Foto: Divulgação/MEC Estudantes que iniciaram o ensino médio em 2026 e os que seguem para o 2º ou 3º anos podem verificar se irão receber o  Pé-de-Meia  por meio da  página de consulta do programa  — a participação é automática para quem cumpre os critérios da política. A ferramenta permite que os estudantes confirmem se foram incluídos neste ano letivo e entendam os motivos caso não tenham sido. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas

A escola é um espaço de aprendizagem, convivência e construção social. Neste 7 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola , o Ministério da Educação (MEC) reforça a importância de promover ambientes educacionais cada vez mais respeitosos, seguros e acolhedores para estudantes, educadores e toda a comunidade escolar. Para isso, o MEC tem desenvolvido iniciativas voltadas ao fortalecimento da convivência escolar e à construção de uma cultura de paz na

Foto: Leonardo Rattes/Sesab A Bahia ganhou projeção nacional na assistência em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) com o resultado da mais recente premiação promovida pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), em parceria com a Epimed Solutions. Ao todo, sete hospitais da rede pública estadual foram certificados por alcançar excelência nos resultados assistenciais, aliando alta qualidade clínica à eficiência no uso de recursos. O selo, que reconhece as UTIs que

Foto: Ruy Castro/ SGPR Uma representação dos caminhoneiros brasileiros foi recebida, nesta quarta, 25, no Palácio do Planalto pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e pelo diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio. Na pauta, a implementação da Medida Provisória ( MPV 1343 ), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que exige e fiscaliza o piso mínimo do fre

Foto: Feijão Almeida/GOVBA Com o olhar voltado para o futuro dos municípios baianos e o fortalecimento de políticas públicas que impactam diretamente no desenvolvimento, empreendedorismo e na vida da população , o Governo da Bahia abriu, nesta quarta-feira (25), sua participação no Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, no Centro de Convenções de Salvador. A abertura oficial reuniu autoridades estaduais e representantes do Sebrae, marcando o início de uma agenda estratégica

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) anunciou, nessa terça-feira, 24 de março, o repasse de R$ 400 milhões para universidades federais de todo o país. O informe foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. O montante é adicional ao orçamento de custeio das instituições aprovado para 2026. Desse total, R$ 15

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula participou da cerimônia de entrega da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2026 , nesta segunda-feira, 23. O Ministério da Educação (MEC) premiou 4,7 mil instituições de ensino de todo o país. Ao lado de ministros e aliados, Lula disse que é possível atingir 80% de alfabetização das crianças brasileiras no segundo ano do ensino fundamental antes de 2030. “Quando nós resolvemos fazer esse pacto pela alfabe

Foto: Laudemiro Bezerra Nesta semana, a agenda dos Encontros Estaduais de Saúde segue em quatro unidades federativas após o sucesso da edição baiana , que mobilizou mais de mil pessoas na última quarta-feira (18/3). Os próximos encontros ocorrerão no Rio Grande do Norte (23), Espírito Santo (24), Piauí e São Paulo (ambos dia 27) com o objetivo de reafirmar a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Os encontros também visam estimular a participação dos territórios na 18ª Confe

Seleção de Várzea do Poço briga por última vaga A Copa Jacuípe Sub-15 segue consolidando seu papel como uma importante iniciativa de incentivo ao esporte de base e à integração regional . Ao final da 5ª rodada, realizada neste domingo (22), sete das oito seleções que disputarão as quartas de final já estão definidas. O último classificado sai do Grupo 4, na última rodada, dia 29. Já classificadas, as seleções de Baixa Grande, Ipirá, Mairi, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do J

Foto: Ricardo Stuckert/PR A Polícia Federal participou, nesta quarta-feira (18/3), do evento “ECA Digital em Ação”, realizado no Palácio do Planalto, que marcou a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) em todo o País . Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que regulamentam a nova legislação, incluindo a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente , estrutura voltada à centralizaç

Fotos: Camila Calmon/ SEAP SEAP e SPM realizam ação do Março Mulher no Conjunto Penal Feminino de Salvador Como parte das ações do Março Mulher do Governo do Estado, foi realizada, nessa terça-feira (17), uma programação especial no Conjunto Penal Feminino de Salvador. A iniciativa foi promovida de forma integrada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM). A atividade teve como objetivo fortalecer a

Foto ilustrativa: Adriana Ituassu/Ascom SPM Com o tema Conselhos e Gestão Pública: Fortalecendo a participação social nas políticas para as mulheres na Bahia , a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) promoverá, nesta quinta e na sexta-feira (19 e 20), no Teatro Sesc, na Casa do Comércio, em Salvador, o Fórum de Gestoras dos Organismos de Políticas para as Mulheres. São esperadas secretárias, superintendentes, diretoras e coordenadoras de organismos de políticas para as mulh

Foto: Janaína Araújo A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nessa segunda-feira (16), de atividades paralelas da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70) , que acontece até 19 de março, na sede da ONU, em Nova Iorque. Um dos painéis abordou o Empoderamento econômico das mulheres afrodescendentes: Justiça e Desenvolvimento Sustentável. Esta é uma atividade que dialoga diretamente com uma das linhas de atuação da SPM, cujo foco é a promoção e a

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), reuniu, na tarde desta terça-feira, 17 de março, mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o país para organizar, integrar e ampliar as ações nacionais de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também deu início a uma operaçã

Fotos: Janaína Araújo O Programa Elas à Frente, do Governo do Estado da Bahia, foi apresentado, nesta quinta-feira (12), durante a 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque . O Elas à Frente é coordenado pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) e prevê a execução de políticas para as mulheres em todas as secretarias e esferas estaduais, como Saúde; Educação; Assistência Social; Direitos Humanos; e Tra

Foto: Adriana Ituassu/Ascom SPM Uma manhã de escuta e construção de propostas marcou o encontro “Fala Jovens – Meninas pelo Fim da Violência de Gênero” , realizado, nesta quinta-feira (12), na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. A atividade integra a programação do Março Mulher promovida pelo Governo da Bahia e teve como foco ouvir meninas e jovens mulheres sobre como percebem, vivenciam e interpretam as diversas formas de violência de gênero em seus territórios, escolas

Senadora Augusta Brito (PT-CE) Foto: Alessandro Dantas Conectado ao apelo nacional introduzido na sociedade a partir do Pacto Brasil contra o Feminicídio , iniciativa lançada pelo presidente Lula no dia 04 de fevereiro, que chama os homens a se envolverem na luta contra o feminicídio e estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência contra as mulheres, o Congresso Nacional aprovou dezenas de projetos que ampli

Foto: Amanda Ercília/GOVBA A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) acaba de lançar o primeiro edital de 2026 do programa Partiu Estágio, que oferece oportunidade para universitários interessados em obter experiência profissional nas unidades do Poder Executivo Estadual. Publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11), o Edital de Abertura de Inscrições no 001/2026 prevê a criação de 5.874 vagas para alunos de 146 cursos de graduação, que irão at

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, nesta terça (10/3), a  live de lançamento da consulta pública da 4ª Trilha do Trabalho Social com Famílias e Territórios no PAIF , voltada ao fortalecimento das ações de atendimento à primeira infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) . A transmissão reuniu mais de mil participantes, entre servidores, gestores e profissionais da assistência social de CRAS, CREAS e outr

Foto Ilustrativa: André Fofano- Ascom/SEC Nesta terça-feira (10), estudantes e professores da rede estadual vão unir forças no Dia M, ação que fortalece a programação do Março Mulher . A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) promove a iniciativa por meio das coordenações de Educação Antirracista, Relações Étnico-Raciais e Diversidade (CEARD) e de Políticas para Juventude (COJEPE), com o objetivo de promover a igualdade de gênero, justiça social e valorização dos direitos das