Para comemorar o 8 de Março, a Comissão dos Direitos da Mulher realizará, no dia 17 do próximo mês, a audiência pública “Plenária do Parlamento Feminista - Desafios para as Mulheres nas Eleições 2022”. O evento foi aprovado nesta quarta-feira (16), em reunião virtual do colegiado, assim como outros encaminhamentos.
Comandada pela presidente da comissão, Olívia Santana (PC do B), a reunião contou com a presença virtual dos deputados: Neusa Cadore (PT), Fabíola Mansur (PSB), Jacó Lula da Silva (PT) e Hilton Coelho (Psol).
ELEIÇÕES 2022
A audiência, intitulada Desafios para as Mulheres nas Eleições 2022, focará temas relativos à nova Legislação Eleitoral - federações partidárias e partilha do Fundo Eleitoral - que incentiva as candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas, ao determinar a contagem em dobro dos votos para os referidos segmentos, no cálculo de distribuição dos recursos, tanto do Fundo Eleitoral quanto do Fundo Partidário.
“O ano eleitoral está em pauta e com muita força e é importante que mais mulheres sejam candidatas”, alertou a presidente da comissão, Olívia Santana, segundo a qual o evento, proposto por ela, dá continuidade às atividades de luta do parlamento pelo empoderamento feminino.
Autora da Lei Nº 14.458, que institui o 24 de fevereiro como Dia Estadual da Mulher na Política, a deputada Neusa, que já foi prefeita de Pintadas, destaca que "lugar de mulher é na política!". "Meninas e mulheres precisam saber que os espaços de poder devem ser ocupados por nós. Somos maioria na sociedade, mas ainda sub-representadas nos espaços de decisão, que são fundamentais para a construção de políticas públicas de combate à desigualdade e violência de gênero", aponta parlamentar.
Para ministrar a palestra, o colegiado sugeriu convidar Érica Hilton (Psol – SP), vereadora mulher mais bem votada em 2020, em todo o país, e a primeira trans eleita para a Câmara Municipal paulistana, com mais de 50 mil votos. No final do encontro, serão homenageadas mulheres de destaque no Brasil e, especialmente, na Bahia, escolhidas pelas deputadas baianas.
MULHERES IDOSAS
Outra audiência aprovada pelo colegiado, proposta pela deputada Fabíola Mansur, discutirá acerca de políticas públicas para mulheres idosas na Bahia.
Fabíola propôs, também, agendamento de reunião com a Secretaria Estadual de Educação, para tratar de ações para a implementação da lei que obriga a realização de campanha de enfrentamento ao machismo e à violência contra a mulher na Rede de Escolas Públicas do Estado.
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia
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