A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados acolheu o requerimento n° 16/2023 de autoria do deputado federal Jorge Solla (PT) para convidar o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes, para falarem sobre as joias dadas de presente ao ex-presidente Jair Bolsonaro pela Arábia Saudita.
As peças de diamante avaliadas em R$ 16,5 milhões foram apreendidas pela Receita Federal após serem encontradas na mochila do assessor do então ministro Bento Albuquerque em outubro de 2021, no Aeroporto de Guarulhos. O conjunto que inclui anéis e relógios não foram declarados ao entrar no país.
À época, a justificativa era de que eram presentes pessoais do governo Saudita para Bolsonaro e para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
Vale ressaltar, contudo, que a legislação brasileira considera acervo pessoal de um presidente, somente itens pessoais ou perecíveis, como perfumes, roupas e bebidas. Presentes diferentes recebidos de chefes de Estado são considerados bens da União.
Um conjunto com joias masculinas, com relógio, abotoaduras, anel e uma caneta, todos da marca suíça Chopard, também não declarado, chegou ao solo brasileiro trazido por outro membro da comitiva presidencial.
“O ex-ministro precisa explicar os detalhes sobre as joias árabes. O que Bolsonaro pediu para ele fazer? O que foi oferecido em troca? Muitos pontos precisam ser esclarecidos e para isso é preciso ouvi-lo”, afirma Jorge Solla.
Em sessão na semana passada, o petista disparou contra Bolsonaro e levantou suspeitas sobre o presente milionário, alegando que o ex-presidente, que retornou ao Brasil nesta quinta-feira (30), corre risco de ser preso.
“Se ele botar o pé no Brasil vai preso, presidente fujão, futuro presidiário, ladrão de joias de países árabes. Ladrão do erário nacional, aquele que se locupletou de rachadinhas, ladrão de fundo eleitoral, ladrão de salário de assessor”, disse o parlamentar.
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