A deputada estadual Neusa Cadore, do PT, expressou sua satisfação em participar do evento realizado nesta sexta-feira, 24 de março de 2023, no auditório do Colégio Estadual da Vila Canária, em Salvador, para parabenizar o governador Jerônimo Rodrigues e o coordenador Tiago Pereira pela iniciativa do programa Bahia sem Fome.
O programa irá alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda. A primeira etapa da campanha consiste na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada. O Bahia sem Fome é uma ação que envolve diversas secretarias e órgãos de Estado, além de segmentos religiosos, políticos, empresariais e da sociedade civil em geral.
Como representante do povo baiano e ex-prefeita de Pintadas, Neusa Cadore destaca a importância de levar ações como essa para as cidades do interior, onde muitas vezes a situação de insegurança alimentar é ainda mais grave.
Neusa Cadore também colocou o Mandato da Gente à disposição do governador Jerônimo Rodrigues e do povo baiano para contribuir com essa tarefa tão importante de acabar com a fome no estado.
"A fome é uma violação dos direitos humanos e é nosso dever, como cidadãos e representantes do povo, lutar pela garantia do direito à alimentação adequada e de qualidade para todas as pessoas. Juntos, podemos construir uma Bahia sem fome e sem desigualdade.", afirmou Cadore.
Assista a cerimônia
Saiba mais sobre o Programa:
Ainda conforme o governador, o Bahia Sem Fome será oficialmente lançado, após a aprovação de Projeto de Lei que o Governo do Estado enviará para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Hoje apresentamos a primeira etapa, que é o chamamento social. A segunda etapa do programa vai precisar muito dos deputados da Assembleia Legislativa, para transformar isso em lei, pois se não é lei, não é política pública”, destacou.
De acordo com o coordenador-geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, o programa vai abranger um público alvo muito maior quando virar lei. “Nós estamos elaborando o documento para que o Bahia Sem Fome seja institucionalizado. O documento irá garantir uma rede de equipamentos públicos e privados para o combate à fome, envolvendo o poder público, a escola pública, os bancos de leite materno, iniciativa privada, na agricultura familiar, com os armazéns, as feiras agrícolas e os centros públicos de economia solidária”.
Abastecimento Alimentar
Como primeira ação do programa, o Governo do Estado irá realizar uma mobilização de arrecadação permanente de alimentos em órgãos estaduais, nas sedes das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar, Conder, SineBahia e nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) espalhados pelo estado. Postos do SAC, Centros Sociais Urbanos, colégios e eventos apoiados pelo Estado, além de empresas e organizações da sociedade civil também serão pontos de coleta de alimentos.
Os itens serão distribuídos em igrejas, terreiros, centros comunitários e educacionais, sedes de movimentos sociais, Organizações da Sociedade Civil, Centros de Referência de Assistência Social e Centros de Referência de Assistência Social.
Para promover a arrecadação de alimentos, o Governo do Estado realizará eventos como festivais regionais de música, eventos estudantis, na sala de cinema Walter da Silveira e espetáculos na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, a exemplo do Show Elas à Frente, que será realizado, na próxima terça-feira (28), e terá a cantora Daniela Mercury entre as atrações. A iniciativa é uma parceria das secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), Educação (SEC), Turismo (Setur) e Cultura (Secult), e vai encerrar a programação do governo do Março Mulher, promovendo as ações do Bahia sem Fome.
A entrada do Show Elas à Frente será um quilo de alimento não perecível (exceto sal), que vai ser revertido para o programa. O acesso ao show também será garantido a quem doar um pacote de absorvente, que será destinado à campanha em favor da dignidade menstrual.
Busca ativa
Na segunda ação do programa, será realizada a busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade social de forma articulada com a sociedade civil. Nesta fase, haverá uma atualização cadastral do Cadúnico, que é a porta de entrada para uma série de programas de transferência de renda desenvolvidos pelas esferas federal, estadual e municipal. O objetivo é encontrar, cadastrar e atualizar dados de todas as famílias extremamente pobres para que tenham acesso a programas já existentes, como o Bolsa Família, Bolsa Presença, Bolsa Permanência, Mais Estudo, e a programas de Qualificação Profissional.
Eixos de atuação
O programa Bahia Sem Fome é uma política transversal de apoio a produção, abastecimento, arrecadação, distribuição e acesso à alimentação saudável. Para atingir esses objetivos macros, o programa foi divido em seis eixos: Inclusão Social e Socioprodutiva; Abastecimento alimentar e hídrico; Acesso a serviços públicos; Gestão do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) no estado e apoio aos municípios; e Participação popular e controle social.
Uma das prioridades iniciais do Bahia sem Fome é promover o abastecimento alimentar, com a doação de cestas alimentares e alimentos prontos, estimulando equipamentos públicos e integrados de combate à fome no âmbito da assistência social, educação, saúde, agricultura familiar e economia solidária. O programa também busca fortalecer os sistemas de abastecimento alimentar e estoques estratégicos de alimentos. A articulação de restaurantes populares é uma das estratégias, com o aumento da oferta, para que funcionem também durante o período noturno e em finais de semana, além ampliação das unidades em Salvador e implantação de novas unidades em municípios-polo.
A disponibilidade de água também é uma preocupação do programa, uma vez que a restrição de acesso à água em quantidade e qualidade mantém relação direta com a insegurança alimentar. Através da Secretaria de Infraestrutura e Hídrica e Saneamento (Sihs), o Bahia Sem Fome propõe a criação de ações para a disponibilidade de tecnologias sociais de acesso à água.
Com informações da SECOM BAHIA.
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