Um ato público realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (28), marcou a retomada da mobilização pela implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB). O projeto já se encontra no Ministério da Educação e prevê a criação de campi nos territórios de identidade Bacia do Jacuípe, Sisal, Semiárido Nordeste II e Agreste/Litoral Norte, que reúne 76 municípios e mais de 2 milhões de habitantes. O ato da manhã desta segunda-feira foi uma parceira dos mandatos das deputadas estaduais Neusa Cadore (PT) e Fátima Nunes (PT), apoiado pela bancada estadual do PT na ALBA e pela Comissão Executiva de Criação da UFNB.
Líder do PT na Assembleia Legislativa, a deputada Fátima Nunes acredita não só na viabilidade da UFNB, como no comprometimento do presidente Lula na concretização do projeto. Afinal, disse, no seu primeiro mandato, Lula implantou 17 universidades federais no Brasil, 5 delas na Bahia, que tinha, à época, apenas a Ufba. Ela também acredita que até o final do Governo, a UFNB estará em pleno funcionamento na Bahia.
Como consequência do ato público desta segunda-feira (28), Fátima Nunes apontou uma audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para a entrega do documento resultante dos debates desta manhã, para que seja encaminhado ao presidente da República. Em março deste ano, os deputados federais Joseildo Ramos (PT) e Ricardo Maia (MDB), presentes ao ato público, trataram da questão com o ministro. Para que seja implantada, a Universidade depende de projeto de lei do Executivo Federal e de aprovação do Congresso.
Vazio educacional
Segundo a Comissão Executiva, os territórios de identidade abarcados pela UFNB se constituem no “maior vazio” educacional do país, uma vez que na região não há qualquer universidade. Os quatro territórios somam extensão territorial de 52.878,39 Km² e população superior à de alguns estados brasileiros. E precisam de uma universidade, atestou o reitor Télio Nobre Leite, da Universidade do Vale do São Francisco, para proporcionar a democratização ao ensino superior e maior desenvolvimento econômico para a região. A Univasf pode vir a dar o suporte à UFNB para a instalação inicial de um campus avançado
Este é um dos dois caminhos apontados pela Comissão Executiva como passo inicial para a concretização do projeto. O segundo é o projeto de lei do Governo Federal. O reitor estima, com base na experiência atual de implantação de um campus avançado em Salgueiro (PE), que o custo pode chegar a R$ 50 milhões somente em obras de engenharia civil. Este recurso precisa ser repassado pelo Ministério da Educação para que o campus seja viabilizado.
O professor Francisco Gabriel Rêgo, da Comissão Executiva da UFNB, acredita que em um ano este campus já esteja funcionando. Ele está confiante no Governo Federal e afirmou que, em seis anos, a Universidade Federal do Nordeste da Bahia estaria com seus 32 cursos em pleno funcionamento. E destacou que a “beleza do projeto” está no fato de ter sido gerido por diversos grupos, de técnicos, professores, políticos e comunidades. Mas para ser viabilizado, o projeto precisa de estratégias que o coloquem no “cenário nacional”, e uma delas é justamente a intensificação das mobilizações, com atos semelhantes ao ocorrido na ALBA.
Confiança
A deputada Neusa Cadore também está confiante no Governo Lula, mas prefere não estimar tempo de execução do projeto. Acredita, entretanto, que o momento político é favorável, por ser o presidente um entusiasta da educação e da cultura, lembrando, como Fátima Nunes, o expressivo número de 17 universidades federais implantadas por ele no Brasil nas gestões anteriores. Cadore lembrou que o processo de mobilização pró UFNB foi interrompido com o fim do governo Dilma Rousseff, mas que hoje, com o ato na ALBA, ele retorna com força total.
A proposta conta com o apoio do Governo do Estado. “Ampliação do acesso e interiorização do ensino superior” são diretrizes da administração Jerônimo Rodrigues”, revelou a secretária de Educação, Adélia Pinheiro. Estes conceitos constam do Plano de Gestão Participativa e das metas do Plano Estadual da Educação, disse, adiantando que o governador apoia a implantação da Universidade Federal do Nordeste, sobretudo porque defende e tem na Educação sua principal política pública de inclusão social.
A mobilização em defesa da criação da UFNB começou em 2010 e se intensificou em 2014 quando, uma reunião em Serrinha, unificou as pautas e criou a comissão executiva do movimento. De 2012 para cá, já houve cerca de 50 audiências públicas com a presença de representantes da sociedade civil, comunidade acadêmica e poder público.
Pelo projeto, a Universidade Federal do Nordeste da Bahia deve adotar o regime de ciclos, sistema aplicado por outras universidades federais baianas, e criar uma rede de colégios universitários a serem implantados nas principais cidades que compõe os quatro territórios, a exemplo do que acontece com a Universidade Federal do Sul da Bahia. Os quatro campi e seus colégios universitários funcionariam com 800 professores.
Fonte: Ascom Alba
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