O 24 de fevereiro, que marca os 90 anos da instituição do voto feminino, a partir deste ano também marca o Dia Estadual da Mulher na Política. A deputada estadual Neusa Cadore (PT), autora da lei que instituiu a nova data, participou da live comemorativa realizada nesta quinta-feira (24), pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM).
A live contou com a participação da titular da SPM, Julieta Palmeira e da advogada Roberta Eugênio, mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e codiretora do Instituto Alziras, organização não-governamental que atua para o fortalecimento da presença das mulheres na política e na gestão pública.
A codiretora do Instituto Alziras começou destacando que o Brasil avança de maneira muito tímida nesses últimos 90 anos. Mesmo com 52% do eleitorado, as mulheres ainda são sub-representadas nos cargos de poder. “Esses dados são os nossos recordes dentro desses 90 anos. Se continuarmos nesse ritmo será necessário mais 124 anos para atingirmos a paridade de gênero nas prefeituras”, apontou Roberta.
Primeira mulher eleita para a Mesa Diretora da Alba, a deputada Neusa explicou que a Lei nº 14.458/2022 tem objetivo de dedicar uma data à promoção e fortalecimento da participação na mulher nos espaços de poder e decisão.
"Mais de 90 municípios na Bahia não conseguiram colocar nem uma só mulher no legislativo municipal. O prejuízo que é pra democracia, pra sociedade, a ausência de mulheres e a manutenção do quadro que a gente tem hoje, onde uma maioria quase absoluta de homens conduz a política", argumenta a parlamentar.
A secretária Julieta Palmeira, também cobrou dos partidos o compromisso de impulsionar candidaturas femininas. “Os partidos políticos tem que assumir esse compromisso e mais que isso, superar esse problema do financiamento de campanha das mulheres, aplicação de 30% do fundo eleitoral para as mulheres. Nós perdemos uma batalha na reforma eleitoral quando foi derrotada a proposta de criar cotas de eleitas, como existem em países vizinhos nossos como a Argentina e Uruguai. Nós estamos pra trás”, disse.
90 anos de luta e sub-representação
No Brasil, o direito feminino ao voto só foi conquistado em 1932 e exercitado a partir de 1946, mas desde então, o caminho para as mulheres chegarem a esfera pública, tem sido bem desafiador. Desde a implantação da Lei de Cotas, de 1997, o país avançou lentamente, e a fiscalização sobre as candidaturas
laranja ainda é muito incipiente. Atualmente, o país ocupa a 154ª posição em participação feminina no Parlamento, em ranking elaborado pela União Inter parlamentar que conta com 193 países.
Atualmente as mulheres são maioria no eleitorado brasileiro – 52,5%. Todavia, a representação feminina nas casas legislativas e nos cargos executivos ainda é baixa. Na Câmara e no Senado, por exemplo, mulheres só ocupam 15% e, 14,8%, respectivamente. Quando fazemos um recorte das mulheres negras, a situação é ainda mais discrepante, com apenas 2% das pessoas eleitas.
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