A cultura da Bahia sempre foi rica e diversificada, e agora, ela está prestes a receber um impulso sem precedentes. Os 26 Editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), anunciados recentemente, prometem repassar cerca de R$150 milhões para os fazedores e fazedoras da cultura dos 27 Territórios de Identidade do estado.
Essa iniciativa, parte de uma ação da Secretaria de Cultura do Governo da Bahia (SecultBa), tem como objetivo apoiar projetos nas áreas de audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais, literatura, além de manifestações culturais e identitárias baianas e premiações para mestres e mestras da cultura. As inscrições para os projetos começam em breve, no dia 26 de setembro e seguem até 25 de outubro de 2023.
Uma Abordagem Democrática e Inclusiva
Estes editais foram concebidos após uma ampla escuta em todo o estado, refletindo o compromisso com a diversidade e inclusão. Uma das características notáveis é a implementação de mecanismos para garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos. Por exemplo, serão reservadas cotas de 50% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas. Além disso, haverá vagas destinadas a todos os territórios de identidade, demonstrando o compromisso do governo com a descentralização da cultura no estado.
Outros critérios de inclusão incluem pontuações adicionais para projetos liderados por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60 anos). Também serão incentivados projetos que visem públicos específicos, como pessoas internas e egressas dos sistemas penitenciários ou de medida socioeducativa, bem como projetos relacionados ao patrimônio imaterial. Projetos que tenham previsão de ocorrer em pontos de cultura, em espaços culturais do Estado (teatros, museus, bibliotecas, etc), em escolas públicas do estado ou em centros sociais urbanos também serão estimulados com pontuações adicionais.
Uma Oportunidade Histórica para a Cultura Baiana
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, destacou a magnitude deste investimento na cultura. Ele afirmou que este é um momento histórico, com o maior investimento direto na cultura não apenas do estado, mas de todo o país. Segundo ele, os editais foram projetados para serem amplamente democráticos e visam a estimular a produção cultural baiana, que não apenas enriquece a herança cultural, mas também contribui para a emancipação social e política, além de gerar emprego, renda e desenvolvimento.
Formato Simplificado e Acesso Público aos Editais
Todos os editais da Paulo Gustavo Bahia foram criados seguindo os formatos indicados no decreto de fomento (11.453/2023), tornando o processo mais acessível e simplificado. Os editais serão tornados públicos antes do início das inscrições, permitindo que os proponentes analisem os documentos e se preparem para submeter suas propostas.
A História da Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como uma medida emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 no setor cultural. A Bahia foi pioneira na apresentação e aprovação do plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC). Para elaborar os editais, foram realizadas escutas populares em todos os 27 territórios de identidade do estado, além de cursos de formação.
Lista dos Editais Paulo Gustavo Bahia
Aqui está a lista completa dos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia, com os respectivos valores:
AUDIOVISUAL
FOMENTO ÀS ARTES
IDENTIDADES E SABERES
PATRIMÔNIO
LIVRO, LEITURA E LITERATURA
CULTURA EM TODA BAHIA
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