Até 5 de abril acontece a janela partidária, período em que vereadores(as) podem trocar de partido, para concorrer às eleições de outubro, sem perder o mandato. E as novas filiações podem acontecer até o dia 6 de abril.
Fique por dentro do calendário eleitoral e filie-se ao PT:
Janela partidária – entre 7 de março e 5 de abril Período em que vereadores (as) poderão trocar de partido, para concorrer às eleições de outubro, sem perder o mandato.
Filiação partidária – prazo final: 6 de abril As filiações deverão ser registradas no Filia (Clique aqui para se filiar) em até 10 dias, depois de concluído o processo de aprovação da filiação e registro no Sisfil.
Transferência de domicílio eleitoral – prazo final: 6 de abril É preciso realizar a transferência para que candidatos e candidatas tenham domicílio eleitoral no local em que desejam disputar o pleito.
Título de eleitor – prazo final para alterações: 8 de maio Eleitores que desejam transferir o domicílio eleitoral, alterar o local de votação ou regularizar o título, além de jovens que precisam tirar o título, têm até 8 de maio para fazer a solicitação à Justiça Eleitoral.
Financiamento coletivo – a partir de 15 de maioPré-candidatos(as) podem iniciar campanhas de arrecadação prévia de recursos, na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras sobre propaganda eleitoral na internet.
Restrições a pré-candidatos – a partir de 30 de junhoPré-candidatos(as) que são apresentadores(as) de programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Em 6 de julho passam a ser vedadas também algumas condutas de agentes públicos, como participar de inauguração de obras públicas e fazer nomeações, exonerações e contratações.
Convenções partidárias e registros de candidaturaEntre 20 de julho e 5 de agosto passam a ser permitidas as convenções partidárias. O prazo para registro das candidaturas no Candex vai até 15 de agosto.
Propaganda eleitoral – a partir de 16 de agostoPode ser feita após o término do prazo para o registro de candidaturas, para que todos iniciem as campanhas de forma igualitária. Antes disso, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Horário eleitoral gratuito – a partir de 30 de agostoA propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Assim, a exibição começará em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro.
O primeiro turno será dia 6 de outubro e nos municípios com mais de 200 mil eleitores os eventuais segundo turnos, no dia 27.
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