A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa da Bahia, na terça-feira, 6 de julho, e institui o 24 de fevereiro como Dia Estadual da Mulher na Política, com a finalidade de incentivar a participação feminina na atividade política e ampliar o número de mulheres nos espaços de poder e de decisão.
A proposta da deputada Neusa Cadore (PT) tem como objetivo ainda conscientizar a sociedade, em especial das mulheres, sobre a importância da participação feminina na política e dar visibilidade às legislações vigentes que assegurem e promovam a participação de mulheres na política.
Ao justificar a proposição, a deputada argumentou que a representação feminina, nos espaços de poder e decisão está em completa dissonância com o papel e responsabilidades que as mulheres assumiram nos últimos tempos.
"O direito ao voto só foi conquistado em 1932 e exercitado a partir de 1946, mas desde então, o caminho para as mulheres chegarem à esfera pública, tem sido bem desafi ador”, observou.
Segundo ela, atualmente, o Brasil ocupa a 154ª posição em participação feminina no Parlamento, em ranking elaborado pela União Inter Parlamentar que conta com 193 países (dados de maio de 2018). Mas, acrescentou, há exemplos pelo mundo, a partir de mecanismos de paridade, que contribuíram para ampliar os números
"Cuba, por exemplo, ocupa o 2º lugar no mundo em representatividade feminina no Parlamento, com 53,2% de mulheres e a Bolívia ocupa o terceiro lugar, com 53,1% de mulheres”, citou.
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