Ricardo Stuckert/PR O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação (MEC) foram ampliados para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais escolas federais, por meio da Lei nº 15.255 , publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 11 de novembro. Pelo novo texto, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos às escolas da

Foto: Ascom/CAR A força e a inovação da agricultura familiar baiana ganharam destaque no cenário mundial nesta segunda-feira (10), durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA). A Cooperativa Ser do Sertão, de Pintadas, representou a Bahia como exemplo de sustentabilidade, tecnologia social e protagonismo feminino no enfrentamento às mudanças climáticas, um marco que reflete o impacto dos investimentos do Governo do Estado, por me

Tânia Rêgo/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) um decreto atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) , que regulamenta o sistema de vale-alimentação e vale-refeição . A medida pode resultar em queda nos  preços das refeições e da cesta básica, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A proposta reduz taxas, antecipa prazos de pagamentos e aumenta a possibilidade de estabelecimentos aceita

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (4) que o Governo Federal está empenhado em assegurar a presença definitiva da economia popular e solidária no crescimento do PIB brasileiro . A declaração foi feita durante a reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. O encontro tem como objetivo principal finalizar a minuta do decreto que regulamentará a Lei nº 15.068/24, con

Foto: Geyson Magno/MEC Os estados e municípios que desejam integrar a  Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) poderão aderir ao programa até o dia 30 de novembro . A iniciativa tem como propósito fortalecer e expandir a oferta educacional destinada às populações do campo, das águas e das florestas, promovendo melhorias na qualidade do ensino e garantindo o direito à permanência dos estudantes. A adesão voluntária deve ser realizada

Foto: Jamile Amine/Sesab Encerrando a programação do mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) promoveu em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), nesta quinta-feira (30), o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo. O evento ocorreu no Auditório Lúcia Alencar, na sede da Sesab. Pala manhã, a programação contou com