Tânia Rêgo/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) um decreto atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) , que regulamenta o sistema de vale-alimentação e vale-refeição . A medida pode resultar em queda nos  preços das refeições e da cesta básica, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A proposta reduz taxas, antecipa prazos de pagamentos e aumenta a possibilidade de estabelecimentos aceita

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (4) que o Governo Federal está empenhado em assegurar a presença definitiva da economia popular e solidária no crescimento do PIB brasileiro . A declaração foi feita durante a reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. O encontro tem como objetivo principal finalizar a minuta do decreto que regulamentará a Lei nº 15.068/24, con

Foto: Geyson Magno/MEC Os estados e municípios que desejam integrar a  Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) poderão aderir ao programa até o dia 30 de novembro . A iniciativa tem como propósito fortalecer e expandir a oferta educacional destinada às populações do campo, das águas e das florestas, promovendo melhorias na qualidade do ensino e garantindo o direito à permanência dos estudantes. A adesão voluntária deve ser realizada

Foto: Jamile Amine/Sesab Encerrando a programação do mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) promoveu em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), nesta quinta-feira (30), o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo. O evento ocorreu no Auditório Lúcia Alencar, na sede da Sesab. Pala manhã, a programação contou com

Foto: Douglas Magno/AFP A partir desta quinta-feira (23/10), a Caixa Econômica Federal inicia o processo de adesão das revendas varejistas de gás liquefeito de petróleo (GLP) à modalidade de gratuidade do programa Gás do Povo , política pública do Governo do Brasil coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa vai garantir a gratuidade na recarga do botijão de gás de

Foto: Samuel Malta/MEC O Ministério da Educação (MEC) iniciou uma parceria com o YouTube para lançar uma série de videoaulas sobre redação  voltadas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) . O conteúdo publicado aborda desde a interpretação de textos até a construção da redação, em si, enfatizando o domínio das competências avaliadas no Enem. A série foi publicada nesta terça-feira, 21 de outubro, no canal do MEC e do YouTube Edu. Segundo o ministro da Educação, Camilo Sant