Ricardo Stuckert/PR O Governo Lula publicou na noite desta terça-feira, 14, em edição extra do Diário Oficial da União, mensagem ao Congresso Nacional anunciando o envio de projeto de lei em regime de urgência constitucional que estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário . Com a proposta, que foi assinada pelo presidente Lula no mesmo dia, o Congresso fica obrigado a analisar o assunto em 45 dias. Se não o fizer, a pauta de votaç

Foto: Aline Queiroz O Governo da Bahia lançou edital voltado à qualificação profissional e à geração de renda na agricultura familiar. A iniciativa, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) , empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (11). O edital é direcionado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar na formação de beneficiários das cadeias produtiv

O acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está passando por uma transformação histórica sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com o programa CNH do Brasil, milhões de brasileiros, especialmente jovens, trabalhadores e pessoas de baixa renda, estão conseguindo tirar a habilitação pela primeira vez com menos burocracia e menor custo. Mais de 584 mil brasileiros já tiraram a primeira CNH  desde o lançamento da iniciativa, em dezembro de 2025. Al

A semana da deputada Neusa Cadore foi marcada por articulações políticas, conquistas para a saúde pública e pautas voltadas à garantia de direitos na Bahia. Um dos principais destaques foi a confirmação de Neusa como nova líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, fortalecendo sua atuação no Parlamento baiano. Leia no Jornal A Tarde . Na saúde, Neusa celebrou a entrega de vans zero quilômetro para o Tratamento Fora do Domicílio nos munic

Foto: Divulgação/MEC Estudantes que iniciaram o ensino médio em 2026 e os que seguem para o 2º ou 3º anos podem verificar se irão receber o  Pé-de-Meia  por meio da  página de consulta do programa  — a participação é automática para quem cumpre os critérios da política. A ferramenta permite que os estudantes confirmem se foram incluídos neste ano letivo e entendam os motivos caso não tenham sido. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas

A escola é um espaço de aprendizagem, convivência e construção social. Neste 7 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola , o Ministério da Educação (MEC) reforça a importância de promover ambientes educacionais cada vez mais respeitosos, seguros e acolhedores para estudantes, educadores e toda a comunidade escolar. Para isso, o MEC tem desenvolvido iniciativas voltadas ao fortalecimento da convivência escolar e à construção de uma cultura de paz na