Com o objetivo de aprimorar a  Política Nacional de Educação Especial Inclusiva  e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, o Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira (9/11), o  Decreto nº 12.773/2025 . O normativo reforça as garantias previstas no  Decreto nº 12.686/2025 , publicado em outubro, e traz avanços como a ampliação do público da política, incluindo a oferta da educação especial inclusiva para a faixa de 0 a 3 anos de idade. Também assegura o direito a

Foto: Leonardo Rattes/Sesab As secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e Relações Institucionais (Serin) realizaram, ao longo desta terça-feira (9), um atendimento direcionado às prefeituras baianas que precisam de assistência técnica para celebração de convênios . O encontro, realizado na sede da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu prefeitos e secretários municipais de Saúde que foram atendidos por técnicos de diversas áreas da Sesab como convê

Foto: Joseane Rodrigues/SEC A capital baiana recebeu, nesta terça-feira (2), 360 estudantes e egressos da rede estadual para a edição 2025 da Bahia Model United Nations (BaMUN) , no Bahia Fiesta Hotel. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), recriou o funcionamento dos comitês da Organização das Nações Unidas, oferecendo aos jovens a experiência de representar países e debater questões internacionais. A atividade, que segue até quinta-fei

Foto: Agência Gov | Via Secom/PR O Governo do Brasil reafirmou seu compromisso em defesa do fim da jornada de trabalho 6x1 sem redução de salário . A definição é a de que não adianta apenas reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham tempo e condição de resolver os seus problemas, aproveitar momentos de lazer e cuidar de suas famílias. Foi nesse sentido que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann

O Brasil registrou queda 13% no número de óbitos por  aids  entre 2023 e 2024 – o que representa mais de mil vidas salvas , segundo o  novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (1º). Os dados refletem os avanços em prevenção, diagnóstico e, principalmente, no acesso gratuito pelo  SUS a terapias de ponta capazes de tornar o vírus indetectável e intransmissível. Combinação que levou também a eliminação, como problema de saúde pública, d

Foto: Feijão Almeida/GOVBA Foi assinado, na manhã desta quinta-feira (27), em Feira de Santana, o convênio que viabiliza o início das obras do Hospital Baiano de Oncologia , ligado à Santa Casa de Misericórdia do município. O ato, que contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, marcou o Dia Nacional de Combate ao Câncer e reforçou o papel de Feira de Santana como polo regional de serviços de alta complexidade.