Frente socioambientalista liderada por Neusa Cadore é renovada na Assembleia Legislativa da Bahia
- Paulo Marcos
- há 15 horas
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Publicação no Diário Oficial confirma Neusa na presidência da Frente, amplia a participação da sociedade civil e fortalece a defesa do meio ambiente e dos territórios tradicionais
A defesa do meio ambiente, das águas e dos territórios dos povos e comunidades tradicionais ganhou um novo impulso na Assembleia Legislativa da Bahia. Foi publicada nesta quinta-feira, 3 de setembro, a renovação da Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, presidida pela deputada estadual Neusa Cadore.
O registro consta no Requerimento nº 11.056/2026, apresentado por Neusa e subscrito por 21 parlamentares. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão Diretora da Assembleia e foi oficialmente deferida, conforme a edição nº 24.434 do Diário Oficial da ALBA.
A ata de refundação também confirma Neusa Cadore como presidente da Frente. Caberá à parlamentar convocar, no prazo de até seis meses, uma Assembleia Geral para eleger os demais integrantes do Conselho Executivo e do Conselho Consultivo.
Sociedade civil presente na direção
A Frente terá caráter suprapartidário e funcionará como uma ponte entre o Parlamento baiano, o poder público, especialistas, ambientalistas, organizações sociais e os povos e comunidades tradicionais.
Sua estrutura assegura a participação direta da sociedade civil: das três vice-coordenações previstas, uma será ocupada por parlamentar e duas por representantes de organizações sociais. Vereadores, agentes públicos, pesquisadores e especialistas em direito, ecologia e política ambiental também poderão colaborar com os trabalhos.
Entre as atribuições da Frente estão a realização de audiências públicas, seminários e grupos de trabalho; o acompanhamento de projetos de lei, políticas públicas e orçamentos; a fiscalização do cumprimento da legislação ambiental; e a defesa da participação popular nas decisões que afetam os territórios.
A agenda inclui temas como proteção das águas, mudanças climáticas, combate ao desmatamento, desertificação, resíduos sólidos, impactos da mineração, uso de agrotóxicos, preservação dos biomas, regularização fundiária e defesa dos direitos de indígenas, quilombolas, comunidades de fundos e fechos de pasto, pescadores, ribeirinhos, extrativistas e outros povos tradicionais.
Uma trajetória construída com participação popular
A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia foi criada em 2013 por iniciativa do então deputado estadual Marcelino Galo. Em 2023, o colegiado foi renovado sob a coordenação de Neusa Cadore e passou a incorporar expressamente a defesa dos territórios dos povos e comunidades tradicionais.
Agora, Neusa inicia uma nova etapa contando novamente com o apoio de Marcelino Galo e de instituições, organizações e movimentos sociais de diferentes regiões da Bahia.
Essa articulação já produziu debates e iniciativas importantes. Em novembro de 2023, uma reunião ampliada coordenada por Neusa reuniu 122 participantes de várias regiões do estado para discutir desertificação, mudanças climáticas, regularização fundiária, mineração e proteção das comunidades tradicionais.
Também estiveram presentes organizações como a Rede Makaia, OPARÁ/UNEB, Cáritas Brasileira, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia, representantes da Colônia do Incra de Itaetê e de comunidades de fundos de pasto. O histórico de atuação da Frente também registra ações de educação ambiental, defesa da Caatinga e do Cerrado e articulações com o Ministério do Meio Ambiente.
Neusa comemora criação do Refúgio da Serra da Chapadinha
A retomada da Frente acontece no mesmo momento em que a Bahia celebra uma importante conquista ambiental. Neusa Cadore comemorou a publicação do Decreto nº 24.778, que criou o Refúgio de Vida Silvestre da Serra da Chapadinha, na Chapada Diamantina.
Publicado no Diário Oficial do Estado em 1º de setembro, o decreto protege aproximadamente 18,3 mil hectares distribuídos entre os municípios de Itaetê, Ibicoara, Mucugê e Iramaia.
A nova Unidade de Conservação de Proteção Integral tem como objetivos preservar a vegetação nativa, a fauna, a flora, as nascentes, os recursos hídricos e a paisagem da Serra da Chapadinha. A área possui importância estratégica para a segurança hídrica da região e para a ligação entre remanescentes de Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.
A proteção alcança também o subsolo da unidade, impedindo atividades incompatíveis com a preservação ambiental, como a mineração predatória. O decreto permite pesquisas científicas, atividades de educação ambiental e a permanência de propriedades e assentamentos existentes, desde que suas práticas respeitem a legislação e os objetivos de conservação.
A gestão ficará sob a responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos — Inema, que deverá instituir um conselho consultivo com participação das comunidades e elaborar o Plano de Manejo da unidade no prazo de até cinco anos. A criação do Refúgio é resultado de uma longa mobilização de ambientalistas, comunidades locais, instituições públicas e organizações da sociedade civil.
Saiba mais: DECRETO Nº 24.778 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - Cria o Refúgio de Vida Silvestre Serra da Chapadinha, nos Municípios de Itaeté, Ibicoara, Mucugê e Iramaia, no Estado da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.
A própria justificativa apresentada por Neusa para renovar a Frente Parlamentar destaca a necessidade de acompanhar a implantação das unidades de conservação da Bahia e cita expressamente a recém-criada proteção da Serra da Chapadinha.
Com a publicação oficial, a Frente inicia uma nova etapa de trabalho coletivo.
"O espaço pretende ampliar a escuta dos territórios, transformar demandas populares em iniciativas legislativas e fortalecer políticas públicas capazes de conciliar justiça social, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável", afirma a parlamentar.
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