Ricardo Stuckert/PR O Governo Lula publicou na noite desta terça-feira, 14, em edição extra do Diário Oficial da União, mensagem ao Congresso Nacional anunciando o envio de projeto de lei em regime de urgência constitucional que estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário . Com a proposta, que foi assinada pelo presidente Lula no mesmo dia, o Congresso fica obrigado a analisar o assunto em 45 dias. Se não o fizer, a pauta de votaç

O acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está passando por uma transformação histórica sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com o programa CNH do Brasil, milhões de brasileiros, especialmente jovens, trabalhadores e pessoas de baixa renda, estão conseguindo tirar a habilitação pela primeira vez com menos burocracia e menor custo. Mais de 584 mil brasileiros já tiraram a primeira CNH  desde o lançamento da iniciativa, em dezembro de 2025. Al

Foto: Laudemiro Bezerra Nesta semana, a agenda dos Encontros Estaduais de Saúde segue em quatro unidades federativas após o sucesso da edição baiana , que mobilizou mais de mil pessoas na última quarta-feira (18/3). Os próximos encontros ocorrerão no Rio Grande do Norte (23), Espírito Santo (24), Piauí e São Paulo (ambos dia 27) com o objetivo de reafirmar a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Os encontros também visam estimular a participação dos territórios na 18ª Confe

Foto: Ricardo Stuckert/PR A Polícia Federal participou, nesta quarta-feira (18/3), do evento “ECA Digital em Ação”, realizado no Palácio do Planalto, que marcou a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) em todo o País . Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que regulamentam a nova legislação, incluindo a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente , estrutura voltada à centralizaç

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), reuniu, na tarde desta terça-feira, 17 de março, mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o país para organizar, integrar e ampliar as ações nacionais de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também deu início a uma operaçã

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 3 de março, da sessão solene de abertura da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) . A etapa nacional do evento ocorre até quinta-feira (5), em São Paulo. No encontro, que visa estabelecer diretrizes para a promoção do trabalho decente no país, o Governo do Brasil lançou a QualificaBr, plataforma que reúne oportunidades de formação profissional no país. " O Brasil não entrará

Foto: Ricardo Stukert/PR O crescimento da economia e a geração de oportunidades de trabalho são condições essenciais para melhorar a qualidade de vida das pessoas , afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao discursar, nesta segunda-feira, 23, em Seul, no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Coreia do Sul . Um dos objetivos centrais na visita oficial de Lula ao país é intensificar as relações comerciais entre os dois países.  Num evento com representantes políticos

Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário-mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho . A conclusão é de uma    nota técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)   nesta terça-feira (10/2), que analisa os efeitos econômicos da redução da jornada hoje predominante de 44 horas semanais, asso

Foto: Ricardo Stuckert / PR Com investimentos superiores a R$ 300 milhões para ampliar e qualificar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) , a Bahia recebeu, nesta sexta-feira (6), veículos, equipamentos e tecnologias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde). As entregas foram realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agenda no Parque de Exposições de Salvador, contemplando centenas de municípios baianos c

Foto: Ricardo Stuckert Nesta quarta-feira (04), o presidente Lula (PT) convidou os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário para lançar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa, em resposta à escalada da violência de gênero, em que quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país, estabelece uma atuação inédita, coordenada e permanente entre os três Poderes para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país. O pacto

O Brasil alcançou em 2024 os melhores resultados de renda, desigualdade e pobreza de toda a série histórica de pesquisas domiciliares , iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1995. É o que revela um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , divulgado nesta terça-feira, 25 de novembro.  Os autores da pesquisa, Pedro Herculano Souza e Marcos Dantas Hecksher, mostraram que, em 30 anos, houve grande progresso no país: a rend

Ricardo Stuckert/PR O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação (MEC) foram ampliados para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais escolas federais, por meio da Lei nº 15.255 , publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 11 de novembro. Pelo novo texto, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos às escolas da

Tânia Rêgo/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) um decreto atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) , que regulamenta o sistema de vale-alimentação e vale-refeição . A medida pode resultar em queda nos  preços das refeições e da cesta básica, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A proposta reduz taxas, antecipa prazos de pagamentos e aumenta a possibilidade de estabelecimentos aceita

Foto: Michele Lima Presidente participa da inauguração da fábrica da BYD em Camaçari, anuncia investimentos da Petrobras em Maragogipe e reafirma compromisso com geração de empregos e inclusão social O presidente Lula esteve em agenda pela Bahia nesta quinta-feira (09) para acompanhar a inauguração da fábrica da chinesa BYD em Camaçari e anunciar a retomada de investimentos da Petrobras no estado , em cerimônia realizada no Estaleiro Enseada, em Maragogipe (BA). O presidente

Foto: Cláudio Kbene O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 7 de outubro, duas medidas que visam a modernização...

Foto: Ricardo Stuckert/PR A quantidade de famílias sem um imóvel próprio para morar frente ao total de moradias existentes no Brasil caiu...

Foto: Wenderson Araujo/CNA A taxa de desocupação do trimestre móvel encerrado em julho de 2025 caiu para 5,6%. Foi a menor taxa da série...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou, oficialmente, na última terça-feira (9), os...

Para ampliar o acesso à  atenção primária  e à  saúde da família  , o  Programa Mais Médicos  ganha reforço com a chegada de 1.498...

Nesta segunda-feira (25/8), foi celebrado o Dia Nacional da Educação Infantil. A etapa de ensino é uma das prioridades do Ministério da...