Vereadores do PT levam debate da redução da jornada às Câmaras

Jovens parlamentares petistas trabalham em rede para promover nos municípios de diversas regiões brasileiras o debate sobre a urgência de aprovação do fim da jornada 6×1. A articulação conjunta em defesa da qualidade de vida da classe trabalhadora foi batizada de “protocolaço”.

A iniciativa, apresentada em diversas Câmaras Municipais do país na terça-feira, 12, mira especialmente em contratos terceirizados vinculados ao poder público e busca transformar as cidades em exemplo de relações de trabalho mais humanizadas.

Em suas redes sociais, a vereadora Luna Zarattini (PT-SP), defendeu a urgência de promover o debate nos municípios e celebrou a rede formada, que reuniu mais de dez mandatos municipais. “A luta pelo fim da escala 6×1 é urgente e precisa começar em cada cidade, pressionando por contratos públicos que respeitem a saúde e o tempo de vida do trabalhador!“, declarou.

Ao defender a iniciativa, o vereador Pedro Rousseff (PT-MG) afirmou que o movimento pretende dar exemplo a partir das próprias instituições públicas. “O que a gente está fazendo agora, não só em Belo Horizonte, mas em parceria com vários vereadores e vereadoras do PT por todo o Brasil, é dar o exemplo”, declarou o mineiro. Segundo Rousseff, a proposta demonstra que “é possível, por meio da política, mudar a vida dos trabalhadores para melhor”.

“Esse foi um movimento que a gente construiu junto com a vereadora Luna Zaratini de São Paulo. A gente precisa, nesse ano, dar sustentação para as principais bandeiras da reeleição do presidente Lula”, diz o vereador Eduardo Zanatta de Balneário Camboriú em Santa Catarina. 

Qualidade de vida já!

O projeto apresentado em rede determina jornada máxima de 40 horas semanais e proíbe a adoção da escala de seis dias de trabalho para um de descanso em contratos terceirizados da administração pública municipal. O texto prevê, ainda, dois repousos semanais remunerados e veda qualquer redução salarial ou de benefícios decorrente da mudança de jornada.

A proposta também autoriza a adequação de contratos vigentes e determina que empresas apresentem planos de transição para o novo modelo. Segundo a justificativa do projeto, jornadas extensas estão associadas ao adoecimento físico e mental da classe trabalhadora e comprometem o convívio familiar, o lazer e a participação social.

A mobilização também ganhou força entre parlamentares ligados às pautas da juventude e do trabalho. A vereadora Brisa Bracchi (PT-RN) afirmou que os jovens são os mais afetados pela precarização das relações de trabalho. “São os jovens que estão nos piores postos, no telemarketing, nos aplicativos, vivendo a superexploração da escala 6×1”, disse.

“Falar do fim da escala 6×1 é falar sobre qualidade de vida, saúde mental e direito ao futuro. Não é normal que uma geração inteira viva sem tempo para estudar, descansar, conviver com a família ou acessar cultura e lazer”, declarou Brisa.

“A juventude não quer ser apenas a animação da pauta política. Queremos ser o centro da discussão política, porque sentimos primeiro os impactos da precarização do trabalho, da falta de perspectiva e do adoecimento mental”, afirmou a parlamentar.

No Recife, a vereadora Kari Santos (PT-PE) protocolou o projeto e fala sobre a importância de trazer o debate nacional para instâncias municipais. “Entendo que o papel de uma representante municipal é também provocar discussões nacionais a partir da realidade local. Uma vereadora está em contato direto com a população e consegue perceber rapidamente quais são as dores que impactam a vida das pessoas. Muitas vezes, grandes mudanças nacionais começam nos municípios, ganhando força nas câmaras, nas assembleias e depois no Congresso”, analisa. 

Segundo ela, a proposta busca construir “uma escala de trabalho mais humana, com descanso e qualidade de vida”, retomando uma “luta histórica do Partido dos Trabalhadores”.

Participação política

O “protocolaço” ocorre em meio ao crescimento do debate nacional sobre redução da jornada de trabalho e melhores condições para trabalhadores submetidos a escalas intensas, especialmente em setores terceirizados, comércio e serviços.

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) sobre a redução da jornada, com 40 horas semanais e dois dias de descanso, sem redução salarial, está sendo analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu prioridade a esse debate, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência com a proposta de redução de jornada de trabalho. No fim do mês o projeto vai travar a pauta, caso não seja apreciado.

Ao levar o tema para as câmaras municipais, os vereadores do PT pretendem difundir esse debate nas cidades estimular a classe trabalhadora a participar das decisões políticas do país. “É uma forma de chamar o trabalhador para conversar com a gente, aquele trabalhador que estava um pouco afastado, aquele jovem que não estava conseguindo ter um dia de folga para aproveitar com a família, com os amigos, para ter um dia de lazer. Então, a gente está conseguindo trazer eles para o debate público”, comemora Zanatta.

Fonte: Rede PT de Comunicação