Foto: Divulgação/MEC Estudantes que iniciaram o ensino médio em 2026 e os que seguem para o 2º ou 3º anos podem verificar se irão receber o  Pé-de-Meia  por meio da  página de consulta do programa  — a participação é automática para quem cumpre os critérios da política. A ferramenta permite que os estudantes confirmem se foram incluídos neste ano letivo e entendam os motivos caso não tenham sido. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) anunciou, nessa terça-feira, 24 de março, o repasse de R$ 400 milhões para universidades federais de todo o país. O informe foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. O montante é adicional ao orçamento de custeio das instituições aprovado para 2026. Desse total, R$ 15

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula participou da cerimônia de entrega da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2026 , nesta segunda-feira, 23. O Ministério da Educação (MEC) premiou 4,7 mil instituições de ensino de todo o país. Ao lado de ministros e aliados, Lula disse que é possível atingir 80% de alfabetização das crianças brasileiras no segundo ano do ensino fundamental antes de 2030. “Quando nós resolvemos fazer esse pacto pela alfabe

Foto: André Fofano - Ascom/SEC A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou a participação de mais de 10 mil estudantes da rede estadual na Bienal do Livro da Bahia 2026 , que acontece de 15 a 21 de abril, no Centro de Convenções Salvador, reunindo leitores, escritores e educadores. Em entrevista coletiva à imprensa, na noite de terça-feira (17), a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que o Governo do Estado irá adquirir 10 mil cartões vales-

Foto: Adriana Ituassu/Ascom SPM Uma manhã de escuta e construção de propostas marcou o encontro “Fala Jovens – Meninas pelo Fim da Violência de Gênero” , realizado, nesta quinta-feira (12), na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. A atividade integra a programação do Março Mulher promovida pelo Governo da Bahia e teve como foco ouvir meninas e jovens mulheres sobre como percebem, vivenciam e interpretam as diversas formas de violência de gênero em seus territórios, escolas

Fotos: Adriana Ituassu/ Ascom SPM Mulheres trabalhadoras da área da Educação do Brasil, Colombia, Costa Rica, Panamá, Honduras, El Salvador, Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru e Bolívia estão participando, em Salvador, do Encontro Regional da RED de Trabalhadoras da Educação da Internacional da Educação América Latina. A atividade foi aberta, nesta terça-feira (3), e tem o objetivo de promover o debate sobre democracia, orçamento educacional, condições de trabalho, inteligê

Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC O resultado do Censo Escolar 2025, divulgado  pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (26), revela que a Bahia é o quarto Estado do país com maior número de estudantes em escolas de tempo integral. No ano passado, segundo o documento, o território baiano contabilizou 140 mil matrículas na modalidade, o que representa 34% do total de alunos da rede estadual de ensino. A média nacional é de 26%. Na frente da Bahia estão apenas São Pau

Foto: Divulgação/MEC O  Censo Escolar mostra que a  educação brasileira conquistou avanços significativos em 2025, com o maior percentual de estudantes em tempo integral em todas as etapas da educação básica, dos últimos quatro anos. De acordo com a pesquisa estatística, o percentual de matrículas presenciais em tempo integral cresceu 10,7 pontos percentuais (p.p) na rede pública de ensino durante o período de 2021 a 2025, passando de 15,1% para 25,8%. Com esse resultado, o B

Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio da rede estadual de ensino participam da Avaliação Diagnóstica da Gestão da Aprendizagem 2026 , a partir desta segunda-feira (23), até o dia 6 de março. A iniciativa é realizada através da Plataforma Digital Plurall, sistema que permite o acompanhamento detalhado do aprendizado dos estudantes. Realizada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), a ação conta com a parceria da Fundação Getúlio Va

Os estudantes interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem fazer as inscrições a partir desta terça-feira (3/2).  As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 6 de fevereiro, exclusivamente pela internet, por meio do  Portal Único de Acesso ao Ensino Superior . O candidato poderá se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o final do prazo de inscrição

Foto: Divulgação Os representantes dos cursinhos populares já podem se inscrever para participar da edição de 2026 da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) do Ministério da Educação (MEC).  As inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (28/1), e deverão ser realizadas por meio da  plataforma Gov.br  até o dia 27 de fevereiro . Neste ano, vão ser contemplados 514 cursinhos populares — desses, 384 já recebem apoio técnico e financeiro e continuarão a participar

Até o dia 20 de fevereiro, estão abertas as inscrições para parcerias entre as redes municipais de ensino e o Programa Formação Continuada de Educadores do Campo (Formacampo) da Uesb . Para formalizar a parceria, basta que o município assine e envie o termo de adesão enviado por e-mail, sem qualquer custo ou exigência de pré-requisito. Com a adesão confirmada, o município deverá informar o nome de uma pessoa que será o coordenador municipal do Formacampo , o elo responsável e

Foto: Divulgação O Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, a  Portaria GM/MPO Nº 12/2026 que estabelece a recomposição integral do orçamento de 2026 destinado a instituições federais de ensino (Ifes), em um investimento que soma R$ 977 milhões.  O valor havia sido reduzido durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado, e se destina, em maior parte, ao funcionamento de universidades e institutos federais. Serão

Foto: André Fofano/SEC A educação do campo, conectada aos territórios e aos modos de vida das comunidades tradicionais, esteve no centro dos debates do 8º Seminário de Educação das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, realizado desde sábado (13) e encerrado na manhã desta terça-feira (16), em Salvador. O encontro reuniu cerca de 200 participantes no Fiesta Bahia Hotel, entre lideranças comunitárias, educadores, estudantes, agricultores e representantes do pode

Foto: Gabriel Pinheiro/ Ascom Secti De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o baixo desempenho de estudantes em matemática persiste durante toda a Educação Básica. O problema chamou atenção dos estudantes Carlos Santos e Guilherme Lobê, do Centro Territorial de Educação Profissional de Medeiros Neto – Tempo Integral (CETEP). Os jovens cientistas, orientados pelo professor Daniel Queiroz, decidiram criar o Estudaí, um site e aplicativo que facilita a aprendizagem. Planej

Com o objetivo de aprimorar a  Política Nacional de Educação Especial Inclusiva  e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, o Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira (9/11), o  Decreto nº 12.773/2025 . O normativo reforça as garantias previstas no  Decreto nº 12.686/2025 , publicado em outubro, e traz avanços como a ampliação do público da política, incluindo a oferta da educação especial inclusiva para a faixa de 0 a 3 anos de idade. Também assegura o direito a

Foto: Joseane Rodrigues/SEC A capital baiana recebeu, nesta terça-feira (2), 360 estudantes e egressos da rede estadual para a edição 2025 da Bahia Model United Nations (BaMUN) , no Bahia Fiesta Hotel. A iniciativa, promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), recriou o funcionamento dos comitês da Organização das Nações Unidas, oferecendo aos jovens a experiência de representar países e debater questões internacionais. A atividade, que segue até quinta-fei

Ricardo Stuckert/PR O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação (MEC) foram ampliados para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais escolas federais, por meio da Lei nº 15.255 , publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 11 de novembro. Pelo novo texto, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos às escolas da

Foto: Geyson Magno/MEC Os estados e municípios que desejam integrar a  Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) poderão aderir ao programa até o dia 30 de novembro . A iniciativa tem como propósito fortalecer e expandir a oferta educacional destinada às populações do campo, das águas e das florestas, promovendo melhorias na qualidade do ensino e garantindo o direito à permanência dos estudantes. A adesão voluntária deve ser realizada

Foto: Douglas Amaral - Ascom/SEC As escolas da rede pública da Bahia iniciaram, nesta segunda-feira (20), a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2025 , que segue até o dia 31 de outubro. A principal avaliação nacional externa do Ministério da Educação (MEC), realizada por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), visa gerar e organizar dados no país e traduzi-los em indicadores que auxiliem a ente