Mais de 574 mil pessoas já recorreram à Plataforma Centralizada de Autoexclusão , ferramenta lançada pelo Governo do Brasil em dezembro de 2025. A página do Ministério da Fazenda permite o bloqueio voluntário e simultâneo de todas as casas de apostas autorizadas no Brasil em uma única solicitação, ligada ao CPF da pessoa. Do total de cadastrados, 207 mil usuários (41%) apontaram a perda de controle sobre o jogo e os impactos na saúde mental como principal motivo para a autoe

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20/5), um conjunto de Projetos de Lei e decretos voltados à ampliação da proteção das mulheres, ao fortalecimento dos mecanismos de responsabilização de agressores e ao reforço da segurança digital no Brasil. Os atos foram assinados durante a cerimônia de 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto. As medidas fortalecem a resposta do Estado à violên

Foto: Divulgação/ Ascom Embasa Com a sanção da lei que autoriza o estado da Bahia a prestar contragarantia à União, a Embasa poderá dar seguimento aos trâmites para captação de R$5,5 bilhões em recursos do Novo PAC, que possibilitarão à empresa promover um avanço inédito do saneamento na Bahia. Os recursos serão usados para até 35 obras de implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas áreas do estado. Dentre os empreendiment

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil A Serasa e os Correios anunciam uma parceria para ampliar o acesso da população às negociações do Novo Desenrola Brasil. A partir da iniciativa, consumidores poderão negociar dívidas elegíveis ao programa presencialmente nas mais de 10 mil agências dos Correios distribuídas em todo o território nacional. Ao todo, mais de 7,7 milhões de dívidas do programa estão disponíveis no ecossistema da Serasa e poderão ser renegociadas com condições espe

Foto: Letycia Bond/Agência Brasil Em reunião na manhã desta quarta-feira, 13, ministros, parlamentares e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertaram um acordo para acelerar a apreciação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho no Brasil, sem redução de salário. A intenção é aprovar a proposta de emenda constitucional sob análise na Casa de forma bastante objetiva, deixando que regulamentações mais específicas sejam debatidas for

O Dia das Mães, celebrado no domingo (10/5) em todo o país, foi marcado, além das comemorações, pelo pagamento a 2,71 milhões de famílias do vale do Gás do Povo , programa que assegura o acesso ao gás de cozinha a brasileiros e brasileiras de baixa renda. O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), fixou a data para o pagamento mensal no dia 10. Com isso, seja ele dia útil, fim de semana ou feriado, o

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta quinta-feira, 7, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata o fim da escala 6×1 como prioridade para garantir mais dignidade aos trabalhadores que ocupam postos mais precarizados no mercado. Durante o programa “Bom dia, Ministra”, do Canal Gov, Rachel Barros afirmou que a medida deve trazer mais qualidade de vida sobretudo à população negra, que acaba ocupando boa parte dessas vagas de trabalho mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, o novo programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, o Desenrola 2.0. A iniciativa foi apresentada no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (4). Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Neusa Cadore, destaca que o programa é mais um grande acerto do Presidente Lula, que ajudará muitas famílias brasileiras. Foto: @awbfilmes "O Presidente Lula marca mais um golaço, com o lançamento do Desenro

Foto: Rafael Martins/GOVBA A rede de educação básica de todo o País poderá adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma do Governo Federal que simplifica as contratações públicas. A integração da plataforma ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) teve início nesta terça-feira (05/05), após a publicação da Resolução CD/FNDE Nº 6/2026 e do Edital de Chamamento Público nº 9/2026 pelo Governo do Brasil. A parceri

Ricardo Stuckert/PR O Governo Lula publicou na noite desta terça-feira, 14, em edição extra do Diário Oficial da União, mensagem ao Congresso Nacional anunciando o envio de projeto de lei em regime de urgência constitucional que estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário . Com a proposta, que foi assinada pelo presidente Lula no mesmo dia, o Congresso fica obrigado a analisar o assunto em 45 dias. Se não o fizer, a pauta de votaç

O acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está passando por uma transformação histórica sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com o programa CNH do Brasil, milhões de brasileiros, especialmente jovens, trabalhadores e pessoas de baixa renda, estão conseguindo tirar a habilitação pela primeira vez com menos burocracia e menor custo. Mais de 584 mil brasileiros já tiraram a primeira CNH desde o lançamento da iniciativa, em dezembro de 2025. Al

Foto: Divulgação/MEC Estudantes que iniciaram o ensino médio em 2026 e os que seguem para o 2º ou 3º anos podem verificar se irão receber o Pé-de-Meia por meio da página de consulta do programa — a participação é automática para quem cumpre os critérios da política. A ferramenta permite que os estudantes confirmem se foram incluídos neste ano letivo e entendam os motivos caso não tenham sido. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas

A escola é um espaço de aprendizagem, convivência e construção social. Neste 7 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola , o Ministério da Educação (MEC) reforça a importância de promover ambientes educacionais cada vez mais respeitosos, seguros e acolhedores para estudantes, educadores e toda a comunidade escolar. Para isso, o MEC tem desenvolvido iniciativas voltadas ao fortalecimento da convivência escolar e à construção de uma cultura de paz na

Foto: Ruy Castro/ SGPR Uma representação dos caminhoneiros brasileiros foi recebida, nesta quarta, 25, no Palácio do Planalto pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e pelo diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio. Na pauta, a implementação da Medida Provisória ( MPV 1343 ), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que exige e fiscaliza o piso mínimo do fre

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) anunciou, nessa terça-feira, 24 de março, o repasse de R$ 400 milhões para universidades federais de todo o país. O informe foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. O montante é adicional ao orçamento de custeio das instituições aprovado para 2026. Desse total, R$ 15

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula participou da cerimônia de entrega da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2026 , nesta segunda-feira, 23. O Ministério da Educação (MEC) premiou 4,7 mil instituições de ensino de todo o país. Ao lado de ministros e aliados, Lula disse que é possível atingir 80% de alfabetização das crianças brasileiras no segundo ano do ensino fundamental antes de 2030. “Quando nós resolvemos fazer esse pacto pela alfabe

Foto: Laudemiro Bezerra Nesta semana, a agenda dos Encontros Estaduais de Saúde segue em quatro unidades federativas após o sucesso da edição baiana , que mobilizou mais de mil pessoas na última quarta-feira (18/3). Os próximos encontros ocorrerão no Rio Grande do Norte (23), Espírito Santo (24), Piauí e São Paulo (ambos dia 27) com o objetivo de reafirmar a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Os encontros também visam estimular a participação dos territórios na 18ª Confe

Foto: Ricardo Stuckert/PR A Polícia Federal participou, nesta quarta-feira (18/3), do evento “ECA Digital em Ação”, realizado no Palácio do Planalto, que marcou a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) em todo o País . Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que regulamentam a nova legislação, incluindo a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente , estrutura voltada à centralizaç

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), reuniu, na tarde desta terça-feira, 17 de março, mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o país para organizar, integrar e ampliar as ações nacionais de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também deu início a uma operaçã

Senadora Augusta Brito (PT-CE) Foto: Alessandro Dantas Conectado ao apelo nacional introduzido na sociedade a partir do Pacto Brasil contra o Feminicídio , iniciativa lançada pelo presidente Lula no dia 04 de fevereiro, que chama os homens a se envolverem na luta contra o feminicídio e estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência contra as mulheres, o Congresso Nacional aprovou dezenas de projetos que ampli