O Portal Capacidades, reformulado a partir da recriação do Ministério das Cidades em 2023, é um importante canal de qualificação para a população , especialmente os agentes públicos, oferendo cursos e conhecimento de maneira gratuita. O portal completou seu segundo aniversário com a marca de 115 mil inscritos com 44 mil certificados emitidos. Isso significa que mais de 68% dos municípios brasileiros estiveram presentes, alcançando 3.817 das 5.570 cidades do país. O Capacidad

Com o objetivo de aprimorar a  Política Nacional de Educação Especial Inclusiva  e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, o Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira (9/11), o  Decreto nº 12.773/2025 . O normativo reforça as garantias previstas no  Decreto nº 12.686/2025 , publicado em outubro, e traz avanços como a ampliação do público da política, incluindo a oferta da educação especial inclusiva para a faixa de 0 a 3 anos de idade. Também assegura o direito a

Foto: Agência Gov | Via Secom/PR O Governo do Brasil reafirmou seu compromisso em defesa do fim da jornada de trabalho 6x1 sem redução de salário . A definição é a de que não adianta apenas reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham tempo e condição de resolver os seus problemas, aproveitar momentos de lazer e cuidar de suas famílias. Foi nesse sentido que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann

O Brasil registrou queda 13% no número de óbitos por  aids  entre 2023 e 2024 – o que representa mais de mil vidas salvas , segundo o  novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (1º). Os dados refletem os avanços em prevenção, diagnóstico e, principalmente, no acesso gratuito pelo  SUS a terapias de ponta capazes de tornar o vírus indetectável e intransmissível. Combinação que levou também a eliminação, como problema de saúde pública, d

O Brasil alcançou em 2024 os melhores resultados de renda, desigualdade e pobreza de toda a série histórica de pesquisas domiciliares , iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1995. É o que revela um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , divulgado nesta terça-feira, 25 de novembro.  Os autores da pesquisa, Pedro Herculano Souza e Marcos Dantas Hecksher, mostraram que, em 30 anos, houve grande progresso no país: a rend

Foto: Ricardo Botelho/MME Uma das dez capitais com moradores contemplados na primeira fase da operação nacional do programa Gás do Povo , Salvador terá 170.615 famílias atendidas a partir desta segunda-feira (24). A iniciativa garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social. A capital baiana é a segunda cidade com maior número de famílias atendidas nesta primeira fase, atrás apenas de São Paulo, que terá

Ricardo Stuckert/PR O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação (MEC) foram ampliados para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais escolas federais, por meio da Lei nº 15.255 , publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 11 de novembro. Pelo novo texto, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos às escolas da

Tânia Rêgo/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) um decreto atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) , que regulamenta o sistema de vale-alimentação e vale-refeição . A medida pode resultar em queda nos  preços das refeições e da cesta básica, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A proposta reduz taxas, antecipa prazos de pagamentos e aumenta a possibilidade de estabelecimentos aceita

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (4) que o Governo Federal está empenhado em assegurar a presença definitiva da economia popular e solidária no crescimento do PIB brasileiro . A declaração foi feita durante a reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. O encontro tem como objetivo principal finalizar a minuta do decreto que regulamentará a Lei nº 15.068/24, con

Foto: Douglas Magno/AFP A partir desta quinta-feira (23/10), a Caixa Econômica Federal inicia o processo de adesão das revendas varejistas de gás liquefeito de petróleo (GLP) à modalidade de gratuidade do programa Gás do Povo , política pública do Governo do Brasil coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa vai garantir a gratuidade na recarga do botijão de gás de

Foto: Samuel Malta/MEC O Ministério da Educação (MEC) iniciou uma parceria com o YouTube para lançar uma série de videoaulas sobre redação  voltadas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) . O conteúdo publicado aborda desde a interpretação de textos até a construção da redação, em si, enfatizando o domínio das competências avaliadas no Enem. A série foi publicada nesta terça-feira, 21 de outubro, no canal do MEC e do YouTube Edu. Segundo o ministro da Educação, Camilo Sant

Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Lula, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, participa neste sábado (18/10) de um encontro com estudantes em São Bernardo do Campo (SP), onde anunciará a publicação de um novo edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) . Previsto para ser divulgado em dezembro, o edital prevê apoio a até 500 cursinhos populares em todo o país em 2026, com investimento estimado em R$ 108 milhões. O anúncio será feito durante um

Foto: Estevam Costa/PR O Brasil atingiu os    menores níveis de insegurança alimentar da série histórica do IBGE   e o   país saiu do Mapa da Fome   da ONU em 2025 . Duas ações essenciais para esses resultados são o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas. Nesta quinta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, o Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), celebrou as marcas de R$ 860

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) , atualizou as regras da Classificação Indicativa no Brasil, incorporando critérios voltados ao ambiente digital e criando uma nova faixa etária de proteção para a primeira infância. A Portaria nº 1.048/2025, assinada nesta quarta-feira (15) pelo ministro Ricardo Lewandowski, estabelece a categoria Não Recomendado para Menores de 6 Anos e amplia os eixos de avalia

Para promover a inclusão e autonomia de pessoas com deficiência por meio de exercícios físicos , foi lançado no Brasil o aplicativo Accessercise. Primeiro aplicativo fitness do mundo voltado para pessoas com deficiência, o Accessercise chega ao Brasil graças a investimento do Ministério do Esporte no valor de R$ 489 mil. A iniciativa resulta de p arceria com a Associação Nacional de Desporto para pessoas com Deficiência (ANDE) via captação de recursos pela Lei de Incentivo ao

A Prova Nacional Docente (PND) contabiliza exatas 1.086.914 inscrições confirmadas para esta primeira edição . A procura pela PND reflete o reconhecimento do papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. Um feito a ser comemorado pelo país nesta semana, que marca o Dia Nacional do Professor, celebrado em 15 de outubro. Os docentes são referências importantes para seus estudantes. Nesse sentido, a PND soma-se aos

Foto: Michele Lima Presidente participa da inauguração da fábrica da BYD em Camaçari, anuncia investimentos da Petrobras em Maragogipe e reafirma compromisso com geração de empregos e inclusão social O presidente Lula esteve em agenda pela Bahia nesta quinta-feira (09) para acompanhar a inauguração da fábrica da chinesa BYD em Camaçari e anunciar a retomada de investimentos da Petrobras no estado , em cerimônia realizada no Estaleiro Enseada, em Maragogipe (BA). O presidente

Foto: Cláudio Kbene O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 7 de outubro, duas medidas que visam a modernização...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou na última quarta-feira (1º/10) consulta pública para revisar a Política...

Foto: Assufba/divulgação O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º/10) o projeto de lei que aumenta a faixa de...