Ricardo Stuckert/PR O Governo Lula publicou na noite desta terça-feira, 14, em edição extra do Diário Oficial da União, mensagem ao Congresso Nacional anunciando o envio de projeto de lei em regime de urgência constitucional que estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário . Com a proposta, que foi assinada pelo presidente Lula no mesmo dia, o Congresso fica obrigado a analisar o assunto em 45 dias. Se não o fizer, a pauta de votaç

O acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está passando por uma transformação histórica sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com o programa CNH do Brasil, milhões de brasileiros, especialmente jovens, trabalhadores e pessoas de baixa renda, estão conseguindo tirar a habilitação pela primeira vez com menos burocracia e menor custo. Mais de 584 mil brasileiros já tiraram a primeira CNH  desde o lançamento da iniciativa, em dezembro de 2025. Al

Foto: Divulgação/MEC Estudantes que iniciaram o ensino médio em 2026 e os que seguem para o 2º ou 3º anos podem verificar se irão receber o  Pé-de-Meia  por meio da  página de consulta do programa  — a participação é automática para quem cumpre os critérios da política. A ferramenta permite que os estudantes confirmem se foram incluídos neste ano letivo e entendam os motivos caso não tenham sido. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas

A escola é um espaço de aprendizagem, convivência e construção social. Neste 7 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola , o Ministério da Educação (MEC) reforça a importância de promover ambientes educacionais cada vez mais respeitosos, seguros e acolhedores para estudantes, educadores e toda a comunidade escolar. Para isso, o MEC tem desenvolvido iniciativas voltadas ao fortalecimento da convivência escolar e à construção de uma cultura de paz na

Foto: Ruy Castro/ SGPR Uma representação dos caminhoneiros brasileiros foi recebida, nesta quarta, 25, no Palácio do Planalto pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e pelo diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio. Na pauta, a implementação da Medida Provisória ( MPV 1343 ), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que exige e fiscaliza o piso mínimo do fre

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) anunciou, nessa terça-feira, 24 de março, o repasse de R$ 400 milhões para universidades federais de todo o país. O informe foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião com dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. O montante é adicional ao orçamento de custeio das instituições aprovado para 2026. Desse total, R$ 15

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula participou da cerimônia de entrega da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2026 , nesta segunda-feira, 23. O Ministério da Educação (MEC) premiou 4,7 mil instituições de ensino de todo o país. Ao lado de ministros e aliados, Lula disse que é possível atingir 80% de alfabetização das crianças brasileiras no segundo ano do ensino fundamental antes de 2030. “Quando nós resolvemos fazer esse pacto pela alfabe

Foto: Laudemiro Bezerra Nesta semana, a agenda dos Encontros Estaduais de Saúde segue em quatro unidades federativas após o sucesso da edição baiana , que mobilizou mais de mil pessoas na última quarta-feira (18/3). Os próximos encontros ocorrerão no Rio Grande do Norte (23), Espírito Santo (24), Piauí e São Paulo (ambos dia 27) com o objetivo de reafirmar a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Os encontros também visam estimular a participação dos territórios na 18ª Confe

Foto: Ricardo Stuckert/PR A Polícia Federal participou, nesta quarta-feira (18/3), do evento “ECA Digital em Ação”, realizado no Palácio do Planalto, que marcou a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) em todo o País . Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que regulamentam a nova legislação, incluindo a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente , estrutura voltada à centralizaç

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), reuniu, na tarde desta terça-feira, 17 de março, mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o país para organizar, integrar e ampliar as ações nacionais de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também deu início a uma operaçã

Senadora Augusta Brito (PT-CE) Foto: Alessandro Dantas Conectado ao apelo nacional introduzido na sociedade a partir do Pacto Brasil contra o Feminicídio , iniciativa lançada pelo presidente Lula no dia 04 de fevereiro, que chama os homens a se envolverem na luta contra o feminicídio e estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência contra as mulheres, o Congresso Nacional aprovou dezenas de projetos que ampli

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, nesta terça (10/3), a  live de lançamento da consulta pública da 4ª Trilha do Trabalho Social com Famílias e Territórios no PAIF , voltada ao fortalecimento das ações de atendimento à primeira infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) . A transmissão reuniu mais de mil participantes, entre servidores, gestores e profissionais da assistência social de CRAS, CREAS e outr

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 3 de março, da sessão solene de abertura da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) . A etapa nacional do evento ocorre até quinta-feira (5), em São Paulo. No encontro, que visa estabelecer diretrizes para a promoção do trabalho decente no país, o Governo do Brasil lançou a QualificaBr, plataforma que reúne oportunidades de formação profissional no país. " O Brasil não entrará

Foto: Divulgação/MEC O  Censo Escolar mostra que a  educação brasileira conquistou avanços significativos em 2025, com o maior percentual de estudantes em tempo integral em todas as etapas da educação básica, dos últimos quatro anos. De acordo com a pesquisa estatística, o percentual de matrículas presenciais em tempo integral cresceu 10,7 pontos percentuais (p.p) na rede pública de ensino durante o período de 2021 a 2025, passando de 15,1% para 25,8%. Com esse resultado, o B

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O projeto de Lei Antifacção foi aprovado terça-feira (24) na Câmara dos Deputados e, na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, manteve boa parte do texto original apresentado pelo Governo e sua aplicação terá eficácia. O ministro concedeu entrevista coletiva no final da tarde desta quarta-feira (25/2). Segundo ele, a ideia é endurecer a responsabilização desses grupos: "Esse PL Antifacção, in

Foto: Joy Ballard/Ascom MDA Com a presença de lideranças de mais de 100 países , o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, abriu nesta terça-feira (24/2) a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD+20). Sob o lema “Terra para trabalhar, terra para comer, terra para a vida”, o evento marca os 20 anos da histórica conferência realizada em Porto Alegre, em 2006. Representando o Governo Federal, Teixeira

Foto: Ricardo Stukert/PR O crescimento da economia e a geração de oportunidades de trabalho são condições essenciais para melhorar a qualidade de vida das pessoas , afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao discursar, nesta segunda-feira, 23, em Seul, no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Coreia do Sul . Um dos objetivos centrais na visita oficial de Lula ao país é intensificar as relações comerciais entre os dois países.  Num evento com representantes políticos

Foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10), os avisos de licitação para a construção das Policlínicas Regionais de Saúde de Ibotirama, Ipirá e Seabra. Contempladas pelo Novo PAC, do Governo Federal, as obras serão viabilizadas com investimento estimado em R$ 92 milhões. As novas unidades se somam às 26 policlínicas já em funcionamento no estado e a outras três em construção - em Camaçari, Remanso e Itapetinga -, reforçando o compromisso do

Foto: Ricardo Stuckert / PR Com investimentos superiores a R$ 300 milhões para ampliar e qualificar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) , a Bahia recebeu, nesta sexta-feira (6), veículos, equipamentos e tecnologias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde). As entregas foram realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agenda no Parque de Exposições de Salvador, contemplando centenas de municípios baianos c

Foto: Ricardo Stuckert Nesta quarta-feira (04), o presidente Lula (PT) convidou os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário para lançar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa, em resposta à escalada da violência de gênero, em que quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país, estabelece uma atuação inédita, coordenada e permanente entre os três Poderes para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país. O pacto