NA TV ALBA: Um Olhar Sobre as Políticas para as Mulheres na Bahia

Ah, minhas companheiras e companheiros!

Que alegria poder conversar com vocês sobre essa nossa luta, que é contínua, mas que tem nos trazido tantas conquistas e reflexões importantes! Estivemos nesta segunda-feira, 19 de maio de 2025, na ALBA, a Assembleia Legislativa da Bahia, no programa ALBA Entrevista, conversando abertamente sobre as políticas para as mulheres no nosso estado, e é com o coração cheio de esperança e com a certeza de que juntas somos mais fortes que compartilho um pouco dessa nossa conversa.

A Bahia no Rumo da Igualdade: Um Olhar Sobre as Políticas para as Mulheres

Naquela conversa boa com o jornalista Jerferson Beltrão, a gente pôde mergulhar em temas que são centrais para a vida das mulheres baianas e para o trabalho que temos desenvolvido na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). É um trabalho feito com muita gente, articulando as diversas áreas do governo, porque cuidar das mulheres, garantir seus direitos e ampliar sua participação na sociedade só é possível se o conjunto do governo caminhar nessa direção. E o governador Jerônimo tem nos dado um grande apoio nessa pauta.

Um dos pontos altos da nossa conversa foi sobre o Maio Furtacor, que agora é lei no nosso estado, a Lei de número 14.887. Isso é histórico para a luta das mulheres na Bahia! É um mês dedicado à conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental materna. A maternidade, como o nome furtacor sugere, tem muitas cores, muitos tons. Não é igual para todas as mulheres, e essa iniciativa reconhece essa complexidade.

Essa campanha não é novidade, viu? Ela nasceu da inspiração de muitas mulheres, de grupos e coletivos que, especialmente durante a pandemia, viram a saúde mental materna ganhar mais evidência e articulação. A Organização Mundial da Saúde (OMS) nos alerta que qualquer mulher, em qualquer condição social ou idade, ao passar pela gestação, gravidez ou maternidade, pode enfrentar abalos na sua saúde mental. No Brasil, dados mostram que uma em cada quatro parturientes apresenta sintomas de depressão pós-parto. É um dado altíssimo, de 26,3%, e sabemos que atinge mais fortemente mulheres pardas e de classe média baixa. Metade dos casos, inclusive, começa ainda durante a gestação.

Por isso, o Maio Furtacor é um convite e um compromisso do estado da Bahia para criar uma agenda de reflexão sobre esse tema. Isso significa organizar debates, palestras, seminários e outras ações educativas para conscientizar a população e incentivar órgãos públicos, empresas e a sociedade civil a se engajarem. Em Salvador, essa lei já foi aprovada pela vereadora Maria Mariguela há alguns anos, e agora, no estado, ela se fortalece. Inclusive, ainda nesse mês de maio, teremos em Salvador um seminário importantíssimo, a quinta edição desse debate, focando que "Todo parto importa".

Um desafio enorme que a gente enfrenta é a necessidade de qualificar os profissionais que acompanham a mulher durante a gestação e o parto. É preciso ter um olhar mais humano, perceber o estado emocional da mãe, saber quem ela é, seu contexto de vida. O pré-natal no SUS evoluiu muito, mas a gente precisa humanizar mais esse acompanhamento. A Secretaria de Políticas para as Mulheres trabalha nessa transversalidade, dialogando com a Secretaria de Saúde para garantir esse monitoramento sistemático e combater a violência obstétrica, que muitas vezes acontece por falta de orientação ou por comentários inadequados. Celebramos, por exemplo, a implantação de nove centros de parto humanizado pelo governo do estado.

Conversamos também sobre a Política Nacional de Cuidado. No ano passado, essa lei foi aprovada a nível federal, depois de um grande debate envolvendo 20 ministérios. Essa legislação é um avanço que mostra o amadurecimento do Estado em reconhecer que o cuidado é um direito das pessoas. Todos nós precisamos de cuidado em alguma fase da vida: quando nascemos, estamos doentes, envelhecemos. E historicamente, quem cuida muito mais, quem fica em casa, quem se preocupa, é a mulher. A novidade boa é que o Estado está reconhecendo que precisa compartilhar essa responsabilidade.

O que isso significa na prática? Significa ter mais creches para que as mulheres não sejam impedidas de trabalhar por não ter onde deixar seus filhos. Hoje, 50% das mulheres são mães solo, e 40% delas não têm acesso à creche. É um problema histórico que impede muitas de acessar o emprego formal. Significa também ter políticas públicas que tragam alívio no cuidado de idosos e pessoas com deficiência, que são tarefas que também recaem majoritariamente sobre as mulheres. Essa política nacional está em construção de um plano, e esperamos que no orçamento futuro já tenhamos mais investimentos para responder a essa necessidade básica. Mas, viu Jefferson, vai ser luta!.

Não podíamos deixar de falar do enfrentamento à violência contra as mulheres, que é um problema enorme e histórico. A Lei Maria da Penha foi um grande marco, fazendo o Estado reconhecer a violência como crime e assumir suas responsabilidades. A SPM trabalha na prevenção, que é super importante, e no enfrentamento, com equipamentos como as delegacias especializadas e núcleos de atendimento.

Um grande exemplo que mostramos é a Casa da Mulher Brasileira em Salvador. Em um ano de funcionamento, ela fez 12 mil atendimentos e, olhem só, reduziu em 55% o feminicídio em Salvador. Isso mostra que é possível, sim, cumprir a Lei Maria da Penha e garantir a defesa e a vida das mulheres. A Casa é um exemplo de política pública integrada, onde a mulher encontra tudo no mesmo lugar: delegacia, Ministério Público, Defensoria, vara de violência. Isso dá segurança e força para romper o ciclo da violência.

Nosso desafio agora é fortalecer essa rede, principalmente no interior, onde tivemos um aumento da violência e o acesso aos serviços é mais difícil. Não teremos uma Casa da Mulher Brasileira em cada município pequeno, mas precisamos que o serviço que existe na comunidade, como o CREAS (Centro de Referência de Assistência Social), esteja preparado para acolher, orientar e garantir o acesso aos direitos. Estamos batalhando para ter novas Casas da Mulher Brasileira em Feira de Santana, Irecê e Itabuna, fruto da volta do Ministério das Mulheres e do governo Lula.

Além disso, é fundamental garantir a autonomia econômica da mulher. Uma mulher que não tem trabalho, que é mãe solo e sofre violência, tem muita dificuldade de romper o ciclo se não tiver como garantir seu sustento e o dos filhos. A secretaria tem editais e busca parcerias, inclusive para as mulheres rurais e indígenas, para incentivar o empreendedorismo e a qualificação profissional. Lançamos, por exemplo, o Selo Lilás, que certifica empresas que valorizam a mulher com salário justo, direitos respeitados e flexibilidade de horário, porque sabemos que a responsabilidade do cuidado ainda recai muito sobre nós.

Assista aqui a entrevista completa

O desafio é grande, sim, e a sociedade ainda tolera muito o machismo e a cultura patriarcal que naturaliza a violência. Mas, como Margarida Alves dizia, "Medo nós tem, mas a gente não usa". Para não usar o medo, a gente tem que estar junto. A luta política acontece muito no movimento social.

Precisamos fortalecer nosso partido, filiar gente nova, filiar mulheres, e estar conectados com os movimentos.

Temos muita coisa boa acontecendo, e precisamos melhorar a nossa comunicação, mostrar o que o governo faz, o que as políticas públicas oferecem, para que as mulheres tenham acesso aos seus direitos e acreditem que é possível transformar suas vidas.

Nosso caminho é esse: ter as questões das mulheres na agenda política, não perder a persistência. Lutar para que a política realmente reduza desigualdades e garanta dignidade para todas e todos.

Obrigada por me acompanharem nessa jornada! Sigamos juntas e de mãos dadas!