Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20/5), um conjunto de Projetos de Lei e decretos voltados à ampliação da proteção das mulheres, ao fortalecimento dos mecanismos de responsabilização de agressores e ao reforço da segurança digital no Brasil. Os atos foram assinados durante a cerimônia de 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto. As medidas fortalecem a resposta do Estado à violên

Foto: Divulgação/ Ascom Embasa Com a sanção da lei que autoriza o estado da Bahia a prestar contragarantia à União, a Embasa poderá dar seguimento aos trâmites para captação de R$5,5 bilhões em recursos do Novo PAC, que possibilitarão à empresa promover um avanço inédito do saneamento na Bahia. Os recursos serão usados para até 35 obras de implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas áreas do estado. Dentre os empreendiment

Foto: Divulgação/Ascom SEI Estão abertas até o dia 10 de junho as inscrições para a segunda edição do concurso de ideias Lentes Livres, iniciativa do Governo da Bahia, realizada por meio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A ação vai premiar propostas criadas por jovens de 18 a 29 anos voltadas à promoção da cultura de paz nos territórios baianos. Nesta edição, com o tema Educação e Cultura pela Paz, o concurso contempla moradores dos 21 maiore

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil A Serasa e os Correios anunciam uma parceria para ampliar o acesso da população às negociações do Novo Desenrola Brasil. A partir da iniciativa, consumidores poderão negociar dívidas elegíveis ao programa presencialmente nas mais de 10 mil agências dos Correios distribuídas em todo o território nacional. Ao todo, mais de 7,7 milhões de dívidas do programa estão disponíveis no ecossistema da Serasa e poderão ser renegociadas com condições espe

Jovens parlamentares petistas trabalham em rede para promover nos municípios de diversas regiões brasileiras o debate sobre a urgência de aprovação do fim da jornada 6×1. A articulação conjunta em defesa da qualidade de vida da classe trabalhadora foi batizada de “protocolaço”. A iniciativa, apresentada em diversas Câmaras Municipais do país na terça-feira, 12, mira especialmente em contratos terceirizados vinculados ao poder público e busca transformar as cidades em exemplo

Foto: Letycia Bond/Agência Brasil Em reunião na manhã desta quarta-feira, 13, ministros, parlamentares e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertaram um acordo para acelerar a apreciação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho no Brasil, sem redução de salário. A intenção é aprovar a proposta de emenda constitucional sob análise na Casa de forma bastante objetiva, deixando que regulamentações mais específicas sejam debatidas for