Deputada Neusa celebra a criação do Conselho de Participação Social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (31), dois decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial.

Os mecanismos pretendem ampliar a consulta à sociedade e retomam a relação com movimentos populares para elaboração de políticas públicas. A iniciativa será coordenada pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência. Outros chefes de pastas na Esplanada dos Ministérios também estavam presentes no ato de assinatura.

Para a deputada estadual Neusa Cadore (PT), mais um acerto do Governo Lula. A parlamentar, que atua para estimular e garantir a participação popular, aponta que esta é uma ação que fortalece a Democracia.

"A criação do Conselho de Participação Social é mais uma grande ação do Governo Federal. O diálogo com setores da sociedade civil e dos movimentos sociais com o Governo é um grande instrumento de participação popular, da prática da Democracia e da boa política", celebrou Neusa.

A cerimônia reuniu centenas de integrantes de entidades e movimentos.

"Isso é uma demonstração de que nós tivemos uma vitória eleitoral, ganhamos uma eleição, mas a causa que nos fez chegar aqui ainda está engatinhando para que a gente possa conquistar. Uma reunião como essa é gratificante para qualquer líder de entidade do movimento popular, mas é importante ter consciência que é a primeira criação da organização do povo para ajudar e cobrar do governo para que a gente possa fazer as coisas", apontou Lula.

"Derrotamos um presidente, mas não derrotamos o fascismo que foi impregnado na mente de milhões de brasileiros", prosseguiu o presidente da República, explicando a importância do aprofundamento da participação popular para "reconstruir o país".

O que é o Conselho de Participação Social?

A criação do Conselho de Participação Social foi incluída como sugestão no relatório final do Gabinete de Transição Governamental. Instituído ainda durante a transição, o órgão reuniu, entre novembro e dezembro do ano passado, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos do país.

O grupo produziu um diagnóstico sobre o cenário da participação social no Brasil nos últimos anos e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas. Entre elas, a proposta de formulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência.

O que é o Sistema Interministerial de Participação Social?

Lula também assinou o decreto que cria o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, cujas novas funções estão centradas no diálogo com as entidades sociais.

Com informações do Brasil de Fato