Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20/5), um conjunto de Projetos de Lei e decretos voltados à ampliação da proteção das mulheres, ao fortalecimento dos mecanismos de responsabilização de agressores e ao reforço da segurança digital no Brasil. Os atos foram assinados durante a cerimônia de 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto. As medidas fortalecem a resposta do Estado à violên

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil A Serasa e os Correios anunciam uma parceria para ampliar o acesso da população às negociações do Novo Desenrola Brasil. A partir da iniciativa, consumidores poderão negociar dívidas elegíveis ao programa presencialmente nas mais de 10 mil agências dos Correios distribuídas em todo o território nacional. Ao todo, mais de 7,7 milhões de dívidas do programa estão disponíveis no ecossistema da Serasa e poderão ser renegociadas com condições espe

Jovens parlamentares petistas trabalham em rede para promover nos municípios de diversas regiões brasileiras o debate sobre a urgência de aprovação do fim da jornada 6×1. A articulação conjunta em defesa da qualidade de vida da classe trabalhadora foi batizada de “protocolaço”. A iniciativa, apresentada em diversas Câmaras Municipais do país na terça-feira, 12, mira especialmente em contratos terceirizados vinculados ao poder público e busca transformar as cidades em exemplo

Foto: Letycia Bond/Agência Brasil Em reunião na manhã desta quarta-feira, 13, ministros, parlamentares e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertaram um acordo para acelerar a apreciação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho no Brasil, sem redução de salário. A intenção é aprovar a proposta de emenda constitucional sob análise na Casa de forma bastante objetiva, deixando que regulamentações mais específicas sejam debatidas for

O Dia das Mães, celebrado no domingo (10/5) em todo o país, foi marcado, além das comemorações, pelo pagamento a 2,71 milhões de famílias do vale do Gás do Povo , programa que assegura o acesso ao gás de cozinha a brasileiros e brasileiras de baixa renda. O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), fixou a data para o pagamento mensal no dia 10. Com isso, seja ele dia útil, fim de semana ou feriado, o

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, o novo programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, o Desenrola 2.0. A iniciativa foi apresentada no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (4). Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Neusa Cadore, destaca que o programa é mais um grande acerto do Presidente Lula, que ajudará muitas famílias brasileiras. Foto: @awbfilmes "O Presidente Lula marca mais um golaço, com o lançamento do Desenro

A Plenária do Mandato da Gente com Neusa Cadore e lideranças será realizada sábado, 25 de abril de 2026, às 9h, na FUNDAL, em Ipirá-BA . O encontro vai reunir lideranças políticas, comunitárias, sindicais, sociais e apoiadores do mandato em um momento de diálogo, escuta e construção coletiva. A atividade marca a retomada do mandato de Neusa Cadore na Assembleia Legislativa da Bahia e reforça a proposta de manter uma atuação conectada com as bases, com presença nos território

Ricardo Stuckert/PR O Governo Lula publicou na noite desta terça-feira, 14, em edição extra do Diário Oficial da União, mensagem ao Congresso Nacional anunciando o envio de projeto de lei em regime de urgência constitucional que estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário . Com a proposta, que foi assinada pelo presidente Lula no mesmo dia, o Congresso fica obrigado a analisar o assunto em 45 dias. Se não o fizer, a pauta de votaç

O acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está passando por uma transformação histórica sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com o programa CNH do Brasil, milhões de brasileiros, especialmente jovens, trabalhadores e pessoas de baixa renda, estão conseguindo tirar a habilitação pela primeira vez com menos burocracia e menor custo. Mais de 584 mil brasileiros já tiraram a primeira CNH desde o lançamento da iniciativa, em dezembro de 2025. Al

A semana da deputada Neusa Cadore foi marcada por articulações políticas, conquistas para a saúde pública e pautas voltadas à garantia de direitos na Bahia. Um dos principais destaques foi a confirmação de Neusa como nova líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, fortalecendo sua atuação no Parlamento baiano. Leia no Jornal A Tarde . Na saúde, Neusa celebrou a entrega de vans zero quilômetro para o Tratamento Fora do Domicílio nos munic

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula participou da cerimônia de entrega da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2026 , nesta segunda-feira, 23. O Ministério da Educação (MEC) premiou 4,7 mil instituições de ensino de todo o país. Ao lado de ministros e aliados, Lula disse que é possível atingir 80% de alfabetização das crianças brasileiras no segundo ano do ensino fundamental antes de 2030. “Quando nós resolvemos fazer esse pacto pela alfabe

Foto: Ricardo Stuckert/PR A Polícia Federal participou, nesta quarta-feira (18/3), do evento “ECA Digital em Ação”, realizado no Palácio do Planalto, que marcou a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) em todo o País . Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que regulamentam a nova legislação, incluindo a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente , estrutura voltada à centralizaç

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), reuniu, na tarde desta terça-feira, 17 de março, mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o país para organizar, integrar e ampliar as ações nacionais de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também deu início a uma operaçã

Senadora Augusta Brito (PT-CE) Foto: Alessandro Dantas Conectado ao apelo nacional introduzido na sociedade a partir do Pacto Brasil contra o Feminicídio , iniciativa lançada pelo presidente Lula no dia 04 de fevereiro, que chama os homens a se envolverem na luta contra o feminicídio e estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência contra as mulheres, o Congresso Nacional aprovou dezenas de projetos que ampli

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 3 de março, da sessão solene de abertura da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) . A etapa nacional do evento ocorre até quinta-feira (5), em São Paulo. No encontro, que visa estabelecer diretrizes para a promoção do trabalho decente no país, o Governo do Brasil lançou a QualificaBr, plataforma que reúne oportunidades de formação profissional no país. " O Brasil não entrará

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O projeto de Lei Antifacção foi aprovado terça-feira (24) na Câmara dos Deputados e, na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, manteve boa parte do texto original apresentado pelo Governo e sua aplicação terá eficácia. O ministro concedeu entrevista coletiva no final da tarde desta quarta-feira (25/2). Segundo ele, a ideia é endurecer a responsabilização desses grupos: "Esse PL Antifacção, in

Foto: Joy Ballard/Ascom MDA Com a presença de lideranças de mais de 100 países , o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, abriu nesta terça-feira (24/2) a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD+20). Sob o lema “Terra para trabalhar, terra para comer, terra para a vida”, o evento marca os 20 anos da histórica conferência realizada em Porto Alegre, em 2006. Representando o Governo Federal, Teixeira

Foto: Ricardo Stukert/PR O crescimento da economia e a geração de oportunidades de trabalho são condições essenciais para melhorar a qualidade de vida das pessoas , afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao discursar, nesta segunda-feira, 23, em Seul, no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Coreia do Sul . Um dos objetivos centrais na visita oficial de Lula ao país é intensificar as relações comerciais entre os dois países. Num evento com representantes políticos

Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário-mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho . A conclusão é de uma nota técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira (10/2), que analisa os efeitos econômicos da redução da jornada hoje predominante de 44 horas semanais, asso

Foto: Agência Gov | Via Secom/PR O Governo do Brasil reafirmou seu compromisso em defesa do fim da jornada de trabalho 6x1 sem redução de salário . A definição é a de que não adianta apenas reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham tempo e condição de resolver os seus problemas, aproveitar momentos de lazer e cuidar de suas famílias. Foi nesse sentido que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann