Senadora Augusta Brito (PT-CE) Foto: Alessandro Dantas Conectado ao apelo nacional introduzido na sociedade a partir do Pacto Brasil contra o Feminicídio , iniciativa lançada pelo presidente Lula no dia 04 de fevereiro, que chama os homens a se envolverem na luta contra o feminicídio e estabelece um compromisso integrado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência contra as mulheres, o Congresso Nacional aprovou dezenas de projetos que ampli

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, nesta terça (10/3), a live de lançamento da consulta pública da 4ª Trilha do Trabalho Social com Famílias e Territórios no PAIF , voltada ao fortalecimento das ações de atendimento à primeira infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) . A transmissão reuniu mais de mil participantes, entre servidores, gestores e profissionais da assistência social de CRAS, CREAS e outr

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 3 de março, da sessão solene de abertura da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) . A etapa nacional do evento ocorre até quinta-feira (5), em São Paulo. No encontro, que visa estabelecer diretrizes para a promoção do trabalho decente no país, o Governo do Brasil lançou a QualificaBr, plataforma que reúne oportunidades de formação profissional no país. " O Brasil não entrará

Foto: Divulgação/MEC O Censo Escolar mostra que a educação brasileira conquistou avanços significativos em 2025, com o maior percentual de estudantes em tempo integral em todas as etapas da educação básica, dos últimos quatro anos. De acordo com a pesquisa estatística, o percentual de matrículas presenciais em tempo integral cresceu 10,7 pontos percentuais (p.p) na rede pública de ensino durante o período de 2021 a 2025, passando de 15,1% para 25,8%. Com esse resultado, o B

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O projeto de Lei Antifacção foi aprovado terça-feira (24) na Câmara dos Deputados e, na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, manteve boa parte do texto original apresentado pelo Governo e sua aplicação terá eficácia. O ministro concedeu entrevista coletiva no final da tarde desta quarta-feira (25/2). Segundo ele, a ideia é endurecer a responsabilização desses grupos: "Esse PL Antifacção, in

Foto: Joy Ballard/Ascom MDA Com a presença de lideranças de mais de 100 países , o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, abriu nesta terça-feira (24/2) a 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD+20). Sob o lema “Terra para trabalhar, terra para comer, terra para a vida”, o evento marca os 20 anos da histórica conferência realizada em Porto Alegre, em 2006. Representando o Governo Federal, Teixeira

Foto: Ricardo Stukert/PR O crescimento da economia e a geração de oportunidades de trabalho são condições essenciais para melhorar a qualidade de vida das pessoas , afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao discursar, nesta segunda-feira, 23, em Seul, no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Coreia do Sul . Um dos objetivos centrais na visita oficial de Lula ao país é intensificar as relações comerciais entre os dois países. Num evento com representantes políticos

Foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10), os avisos de licitação para a construção das Policlínicas Regionais de Saúde de Ibotirama, Ipirá e Seabra. Contempladas pelo Novo PAC, do Governo Federal, as obras serão viabilizadas com investimento estimado em R$ 92 milhões. As novas unidades se somam às 26 policlínicas já em funcionamento no estado e a outras três em construção - em Camaçari, Remanso e Itapetinga -, reforçando o compromisso do

Foto: Ricardo Stuckert / PR Com investimentos superiores a R$ 300 milhões para ampliar e qualificar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) , a Bahia recebeu, nesta sexta-feira (6), veículos, equipamentos e tecnologias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde). As entregas foram realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agenda no Parque de Exposições de Salvador, contemplando centenas de municípios baianos c

Foto: Ricardo Stuckert Nesta quarta-feira (04), o presidente Lula (PT) convidou os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário para lançar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa, em resposta à escalada da violência de gênero, em que quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país, estabelece uma atuação inédita, coordenada e permanente entre os três Poderes para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país. O pacto

Foto: Divulgação Os representantes dos cursinhos populares já podem se inscrever para participar da edição de 2026 da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) do Ministério da Educação (MEC). As inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (28/1), e deverão ser realizadas por meio da plataforma Gov.br até o dia 27 de fevereiro . Neste ano, vão ser contemplados 514 cursinhos populares — desses, 384 já recebem apoio técnico e financeiro e continuarão a participar

Foto: Divulgação O Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, a Portaria GM/MPO Nº 12/2026 que estabelece a recomposição integral do orçamento de 2026 destinado a instituições federais de ensino (Ifes), em um investimento que soma R$ 977 milhões. O valor havia sido reduzido durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional no ano passado, e se destina, em maior parte, ao funcionamento de universidades e institutos federais. Serão

O Portal Capacidades, reformulado a partir da recriação do Ministério das Cidades em 2023, é um importante canal de qualificação para a população , especialmente os agentes públicos, oferendo cursos e conhecimento de maneira gratuita. O portal completou seu segundo aniversário com a marca de 115 mil inscritos com 44 mil certificados emitidos. Isso significa que mais de 68% dos municípios brasileiros estiveram presentes, alcançando 3.817 das 5.570 cidades do país. O Capacidad

Com o objetivo de aprimorar a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, o Governo do Brasil publicou, nesta terça-feira (9/11), o Decreto nº 12.773/2025 . O normativo reforça as garantias previstas no Decreto nº 12.686/2025 , publicado em outubro, e traz avanços como a ampliação do público da política, incluindo a oferta da educação especial inclusiva para a faixa de 0 a 3 anos de idade. Também assegura o direito a

Foto: Agência Gov | Via Secom/PR O Governo do Brasil reafirmou seu compromisso em defesa do fim da jornada de trabalho 6x1 sem redução de salário . A definição é a de que não adianta apenas reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham tempo e condição de resolver os seus problemas, aproveitar momentos de lazer e cuidar de suas famílias. Foi nesse sentido que a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann

O Brasil registrou queda 13% no número de óbitos por aids entre 2023 e 2024 – o que representa mais de mil vidas salvas , segundo o novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (1º). Os dados refletem os avanços em prevenção, diagnóstico e, principalmente, no acesso gratuito pelo SUS a terapias de ponta capazes de tornar o vírus indetectável e intransmissível. Combinação que levou também a eliminação, como problema de saúde pública, d

O Brasil alcançou em 2024 os melhores resultados de renda, desigualdade e pobreza de toda a série histórica de pesquisas domiciliares , iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1995. É o que revela um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , divulgado nesta terça-feira, 25 de novembro. Os autores da pesquisa, Pedro Herculano Souza e Marcos Dantas Hecksher, mostraram que, em 30 anos, houve grande progresso no país: a rend

Foto: Ricardo Botelho/MME Uma das dez capitais com moradores contemplados na primeira fase da operação nacional do programa Gás do Povo , Salvador terá 170.615 famílias atendidas a partir desta segunda-feira (24). A iniciativa garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social. A capital baiana é a segunda cidade com maior número de famílias atendidas nesta primeira fase, atrás apenas de São Paulo, que terá

Ricardo Stuckert/PR O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação (MEC) foram ampliados para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais escolas federais, por meio da Lei nº 15.255 , publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 11 de novembro. Pelo novo texto, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos às escolas da

Tânia Rêgo/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) um decreto atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) , que regulamenta o sistema de vale-alimentação e vale-refeição . A medida pode resultar em queda nos preços das refeições e da cesta básica, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A proposta reduz taxas, antecipa prazos de pagamentos e aumenta a possibilidade de estabelecimentos aceita