Ricardo Stuckert/PR O Governo Lula publicou na noite desta terça-feira, 14, em edição extra do Diário Oficial da União, mensagem ao Congresso Nacional anunciando o envio de projeto de lei em regime de urgência constitucional que estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário . Com a proposta, que foi assinada pelo presidente Lula no mesmo dia, o Congresso fica obrigado a analisar o assunto em 45 dias. Se não o fizer, a pauta de votaç

O acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil está passando por uma transformação histórica sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com o programa CNH do Brasil, milhões de brasileiros, especialmente jovens, trabalhadores e pessoas de baixa renda, estão conseguindo tirar a habilitação pela primeira vez com menos burocracia e menor custo. Mais de 584 mil brasileiros já tiraram a primeira CNH  desde o lançamento da iniciativa, em dezembro de 2025. Al

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula participou da cerimônia de entrega da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2026 , nesta segunda-feira, 23. O Ministério da Educação (MEC) premiou 4,7 mil instituições de ensino de todo o país. Ao lado de ministros e aliados, Lula disse que é possível atingir 80% de alfabetização das crianças brasileiras no segundo ano do ensino fundamental antes de 2030. “Quando nós resolvemos fazer esse pacto pela alfabe

Foto: Ricardo Stuckert/PR A Polícia Federal participou, nesta quarta-feira (18/3), do evento “ECA Digital em Ação”, realizado no Palácio do Planalto, que marcou a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) em todo o País . Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que regulamentam a nova legislação, incluindo a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente , estrutura voltada à centralizaç

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 3 de março, da sessão solene de abertura da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT) . A etapa nacional do evento ocorre até quinta-feira (5), em São Paulo. No encontro, que visa estabelecer diretrizes para a promoção do trabalho decente no país, o Governo do Brasil lançou a QualificaBr, plataforma que reúne oportunidades de formação profissional no país. " O Brasil não entrará

Foto: Ricardo Stukert/PR O crescimento da economia e a geração de oportunidades de trabalho são condições essenciais para melhorar a qualidade de vida das pessoas , afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao discursar, nesta segunda-feira, 23, em Seul, no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Coreia do Sul . Um dos objetivos centrais na visita oficial de Lula ao país é intensificar as relações comerciais entre os dois países.  Num evento com representantes políticos

Foto: Ricardo Stuckert / PR Com investimentos superiores a R$ 300 milhões para ampliar e qualificar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) , a Bahia recebeu, nesta sexta-feira (6), veículos, equipamentos e tecnologias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Saúde). As entregas foram realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agenda no Parque de Exposições de Salvador, contemplando centenas de municípios baianos c

Foto: Ricardo Stuckert Nesta quarta-feira (04), o presidente Lula (PT) convidou os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário para lançar o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa, em resposta à escalada da violência de gênero, em que quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas no país, estabelece uma atuação inédita, coordenada e permanente entre os três Poderes para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país. O pacto

Foto: Ricardo Botelho/MME Uma das dez capitais com moradores contemplados na primeira fase da operação nacional do programa Gás do Povo , Salvador terá 170.615 famílias atendidas a partir desta segunda-feira (24). A iniciativa garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social. A capital baiana é a segunda cidade com maior número de famílias atendidas nesta primeira fase, atrás apenas de São Paulo, que terá

Ricardo Stuckert/PR O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação (MEC) foram ampliados para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais escolas federais, por meio da Lei nº 15.255 , publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 11 de novembro. Pelo novo texto, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos às escolas da

Tânia Rêgo/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) um decreto atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) , que regulamenta o sistema de vale-alimentação e vale-refeição . A medida pode resultar em queda nos  preços das refeições e da cesta básica, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A proposta reduz taxas, antecipa prazos de pagamentos e aumenta a possibilidade de estabelecimentos aceita

Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Lula, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, participa neste sábado (18/10) de um encontro com estudantes em São Bernardo do Campo (SP), onde anunciará a publicação de um novo edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) . Previsto para ser divulgado em dezembro, o edital prevê apoio a até 500 cursinhos populares em todo o país em 2026, com investimento estimado em R$ 108 milhões. O anúncio será feito durante um

Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Lula teve nesta segunda-feira (13/10) o primeiro encontro com o Papa Leão XIV . Na conversa de 30 minutos na Biblioteca do Palácio Apostólico, no Vaticano, eles trataram de religião, de fé, de questões conectadas ao Brasil e dos grandes desafios do momento atual do planeta. " Ficamos muito felizes em saber que sua Santidade pretende visitar o Brasil no momento oportuno . Será muito bem recebido, com o carinho, o acolhimento e a fé do p

Foto: Michele Lima Presidente participa da inauguração da fábrica da BYD em Camaçari, anuncia investimentos da Petrobras em Maragogipe e reafirma compromisso com geração de empregos e inclusão social O presidente Lula esteve em agenda pela Bahia nesta quinta-feira (09) para acompanhar a inauguração da fábrica da chinesa BYD em Camaçari e anunciar a retomada de investimentos da Petrobras no estado , em cerimônia realizada no Estaleiro Enseada, em Maragogipe (BA). O presidente

Foto: Paulo Marcos Uma comitiva formada por 159 delegadas está representando a Bahia na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a   Lei Nº 15.196/2025 que reconhece o carnaval de Salvador, símbolo da cultura popular...

Foto: Lucas Fermin - SEED O governo do presidente Lula tem demonstrado um compromisso inabalável com o bem-estar da população brasileira...

Foto: Igor Evangelista O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha nesta quinta-feira (21/8), a entrega de 400 Unidades...

Foto: Thuane Maria/GOVBA Nesta quinta-feira (18), em Juazeiro, o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Luis Inácio Lula da Silva,...

Durante discurso na capital francesa nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar sobre sua principal...